O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) irá requerer na Justiça Eleitoral, por meio do Ministério Público Eleitoral, a impugnação das candidaturas de três candidatos, que tiveram os nomes avalizados em convenções partidárias para concorrer às eleições de 2014.
De acordo com o MCCE, o deputado José Riva (PSD) – que disputará o Governo do Estado, o senador Jaime Campos (DEM) que disputará a reeleição e a deputada Teté Bezerra (PMDB) – que teve o nome articulado para ser vice na chapa encabeçada pelo petista Lúdio Cabral, são todos “fichas sujas” e não podem disputar o pleito eleitoral.
Em entrevista ao VG Notícias, o advogado Vilson Nery – um dos coordenadores do MCCE -, disse que os três candidatos possuem condenações colegiadas, por cometerem atos de improbidade administrativa contra o erário público.
Segundo ele, além dos três candidatos citados, o MCCE deve entrar com pedido de impugnação contra outros políticos. “Infelizmente quase todos os candidatos que aí estão são fichas sujas” disse.
Outro ponto destacado por Vilson Nery é que nestas eleições o MCCE tentará fazer com que a Justiça Eleitoral cumpra a lei da Ficha Limpa quanto a aqueles candidatos que ingressam no processo eleitoral, mesmo com condenação em primeira instância, e recurso a ser julgado em instância superior, e conseguem uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, segundo Nery, o recurso do político que conseguir se candidatar tem que ter prioridade em seu julgamento pelo Judiciário, ou seja, o julgamento é acelerado e caso seja condenado, pode vir a ter a candidatura impugnada.
Conforme Nery, o MCCE encaminhará os documentos que comprovam as condenações ao Ministério Público Eleitoral, e este deve remeter ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT). Segundo ele, foi adotada esta prática – via MPE – pois nas eleições passadas o MCCE ingressou com várias impugnações e os juízes entenderam falta de legitimidade.
O advogado destaca que qualquer cidadão – com conhecimento de candidato ficha suja -, pode procurar o MPE e denunciar.
Certidão negativa – A reportagem do VG Notícias pesquisou no Tribunal de Justiça a situação dos candidatos citados. E, conforme a busca, os três têm decisões em primeira instância e não irão conseguir emitir certidão negativa. No entanto, não há registros em segunda instância, ou seja, eles irão conseguir emitir a certidão de nada consta referente a processos Ações e Execuções Cíveis e Criminais.
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