Os vereadores de Cuiabá derrubaram o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei nº 6906/2021, que proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos comerciais da Capital. Foram 13 votos não – para derrubar o aparecer e oito sim para acompanhar.
Com a rejeição do parecer da Câmara, a proposta de autoria do vereador Marcos Paccola (Republicanos), segue em tramitação no Legislativo, ao contrário, seria arquivada. Ao defender a proposta, Paccola afirmou que pensou nos jovens, em especial nas crianças e adolescentes, ao apresentar a propositura. Segundo ele, não gostaria que seus filhos frequentassem locais que ofertassem banheiros unissex.
“O banheiro não é utilizado por questões de orientação, opção sexual, mas em especial com relação à genética, quem tem o uso mictório, aquele que tem pênis, aquele que usa o vaso – as mulheres que fazem a utilização. Então, não é uma questão relacionada gênero ou discussão, mas sim, para que a gente não possa fazer com que pessoas mal intencionadas, principalmente abusadores de crianças, possam criar ambientes propícios para isso”, defendeu.
Entretanto, a vereadora Edna Sampaio (PT) não concordou com os argumentos de Paccola. Ela afirmou que a sociedade paga para discutir inutilidade no Parlamento, segundo ela, o problema não existe na Capital.
Esse não é um problema que está existindo em Cuiabá. A menos que a fragilidade masculina, aqui, seja tão frágil, que o simples fato de entrar no mesmo banheiro com outros homens e mulheres possam ameaçar essa masculinidade
"Gente, às vezes eu fico impressionada com o nível de inutilidade que o povo cuiabano paga para manutenção de uma Casa Legislativa, para debater um projeto que não há esse problema na sociedade. Não estamos tendo um problema chamado - as instituições, os bares, as escolas estão criando banheiros unissex -. Então, vocês estão criando uma pauta que não existe o problema na realidade social. Para quê? Para aparecer? Se for para aparecer, nós estamos aparecendo como uma Casa de inutilidades, de pautas folclóricas", disse Edna.
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Ela completou: "Eu particularmente prefiro utilizar um banheiro onde só as mulheres utilizam, sabe por quê? Porque os homens mijam no vaso, porque os homens mijam no acento do vaso. Então é melhor", disse a parlamentar apontando pautas mais emergentes, a exemplo, Edna citou medidas para combater a fome.
Já o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) respondeu a colega afirmando que a proposta é preventiva.
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