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Deputado federal de Mato Grosso, Emanuel Pinheiro Neto
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (13.10) a proposta que cria uma nova base de cálculo para o ICMS dos combustíveis. Atualmente o consumidor paga quase R$ 7 por litro de gasolina em todo o país.
A proposta do deputado Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho - (PTB-MT) entrou diversas vezes na pauta de votação, porém, devido ao pós-feriado é esperado uma sessão de quórum baixo, o que significa novo adiamento. Apesar disso, o deputado Emanuelzinho segue com uma expectativa pela votação.
Segundo o deputado, o objetivo da proposta é encontrar uma maneira mais equilibrada para incidências das alíquotas atualmente decididas somente pelos governadores. “Essa mudança vai gerar uma queda quase que imediata no preço pago na bomba e é esperada por taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros e todo mundo que depende de usar seu carro, sua moto”, disse o petebista.
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Emanuelzinho alerta que o preço da gasolina poderá chegar a R$ 9 o litro, neste ano, com os diversos aumentos, o preço do combustível já aumentou quase 40% em 2021.
ENTENDA A PROPOSTA
Atualmente a apuração do ICMS com base de cálculo fixo em todo o país, fixada pelo CONFAZ em reais e por litro, sendo que, o ICMS será cobrado apenas do importador ou do produtor do combustível, de modo a evitar sonegação pelas distribuidoras.
Conforme a assessoria do parlamentar, “como o imposto corresponde a um valor fixo, e não mais a um percentual do preço do combustível, a tendência é que esse componente do custo do produto fique “congelado” durante o ano, inibindo as altas sucessivas de preços. Dessa maneira, as oscilações de mercado no valor do barril de petróleo terão menos efeito no preço final, ou seja, pago pelo consumidor no posto.”
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