Os vereadores de Várzea Grande definiram os nomes que irão compor as Comissões na Casa de Leis. A lista da composição foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28.01), no Diário Oficial dos Municípios (AMM).
“Compete à Comissão, na área de sua competência, dar parecer às proposições”.
Uma das Comissões mais importante, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que compete manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico e quanto à técnica legislativa, ficou formada da seguinte forma: vereadora Gisa Barros (DEM) na Presidência e Ivan dos Santos (Solidariedade) como vice-presidente, e a novata Rosy Prado (DEM) como membro.
Já a Comissão de Finanças e Orçamento terá como presidente o vereador Pedro Paulo Tolares (DEM) - popular Pedrinho. A Comissão é responsável por emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre projetos de lei orçamentária, de diretrizes orçamentárias e plano plurianual; pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos a prestação de contas do prefeito; proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem a responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, fixação da remuneração dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais; as que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do município.
A Comissão de Ética Parlamentar, que compete zelar pela observância dos preceitos deste Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, será presidida pelo vereador Ícaro Reveles (PDT)
Confira a composição das Comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidente: Vereadora – Gisele Aparecida Barros (DEM)
Vice-Presidente: Vereador – Ivan dos Santos Oliveira – (Solidariedade)
Membro: Vereadora – Rosemary Souza Prado (DEM)
Comissão de Finanças e Orçamento:
Presidente: Vereador – Pedro Paulo Tolares (DEM)
Vice-Presidente: Vereador – Rogerio França Martins (PSDB)
Membro: Vereador – Jeronimo de Carvalho Neto (MDB)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Presidente: Vereadora – Eucaris Terezinha de Arruda Barros (MDB)
Vice-Presidente: Vereador – Pedro Paulo Tolares (DEM)
Membro: Vereador – Ícaro Gibran Reveles de Andrade (PDT)
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Vereador – Cleyton Nassardem Guerra (PTB)
Vice-Presidente: Vereador – Rogerio França Martins (PSDB)
Membro: Vereador – Braz Jaciro Ferreira de França (Pros)
Comissão de Meio Ambiente:
Presidente: Vereador – Hilton Gusmão (PV)
Vice-Presidente: Vereador – Paulo Cezar da Silva Oliveira (Republicanos)
Membro: Vereador – Rosemary Souza Prado (DEM)
Brás Jaciro Ferreira de França (Pros)
Comissão de Loteamento:
Presidente: Vereador – Carlos Martins de Figueiredo (Republicanos)
Vice-Presidente: Vereador – Bruno Lins Rios (PSB)
Membro: Vereador – Pedro Paulo Tolares (DEM)
Comissão de Assuntos Gerais:
Presidente: Vereador – Alecsand Moreira da Silva (PP)
Vice-Presidente: Vereador – Pablo Gustavo Moraes Pereira (DEM)
Membro: Vereador – Hilton Gusmão (PV)
Comissão de Ética Parlamentar:
Presidente: Vereador – Ícaro Gibran Reveles de Andrade (PDT)
Vice-Presidente: Vereador – Bruno Lins Rios (PSB)
Membros: Vereadora – Gisele Aparecida Barros (DEM)
Vereador – Ivan dos Santos Oliveira (Solidariedade)
Vereador – Paulo Cezar da Silva Oliveira Junior (Republicanos)
Comissão de Fiscalização e Controle:
Presidente: Vereador – Pablo Gustavo Moraes Pereira Pereira (DEM)
Vice-Presidente: Vereador – Denival Rodrigues Galibert (PSL)
Membros: Vereador – Jeronimo de Carvalho Neto (MDB)
Vereador – Emerson Cezar de Campos Magalhães (PP)
Vereador – Mauro Sergio Gonçalves Pereira (PSB)
Comissão de Defesa do Consumidor:
Presidente: Vereador – Rogerio França Martins (PSDB)
Vice-Presidente: Vereador – Jeronimo de Carvalho Neto (MDB)
Membro: Vereador – Ícaro Gibran Reveles de Andrade (PDT)
Comissão de Saúde:
Presidente: Vereador – Mauro Sergio Gonçalves Pereira (PSB)
Vice-Presidente: Vereador – Emerson Cezar de Campos Magalhães (PP)
Membro: Vereador – Joaquim Antunes (PSDB) 12 – Comissão de
Assistência Social:
Presidente: Vereador – Brás Jaciro Ferreira de França (Pros)
Vice-Presidente: Vereador – Joaquim Antunes (PSDB)
Membro: Vereador – Eucaris Terezinha de Arruda Barros (MDB)
Comissão de Habitação e Urbanismo:
Presidente: Vereador – Ivan dos Santos (Solidariedade)
Vice-Presidente: Vereador – Alecsand Moreira da Silva (PP)
Membro: Vereador – Bruno Lins Rios (PSB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
Presidente: Vereadora – Rosemary Souza Prado (DEM)
Vice-Presidente: Vereadora – Eucaris Terezinha de Arruda (MDB)
Membro: Vereadora – Gisele Aparecida Barros (DEM)
Comissão de Segurança Pública:
Presidente: Vereador – Denival Rodrigues Galibert (PSL)
Vice-Presidente: Vereador – Alecsand Moreira da Silva (PP)
Membro: Vereador – Cleyton Nassardem Guerra (PTB)
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