O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), demonstrou preocupações e classificou como "polêmico" o projeto do Fundo de Estabilização Fiscal, de autoria do Executivo Estadual. O projeto, segundo Botelho, prevê aumento do combustível em R$ 0,20 centavos no Estado.
“O projeto do Fundo de Estabilização Fiscal, é o mais polêmico porque ele vai retirar o crédito do Fethab e isso aí pode ter uma elevação no combustível em torno de R$ 0,15 a R$ 0,20 centavos. Esse aí, sem dúvida nenhuma, é o mais polêmico. Eu acho que vai ser uma discussão muito grande, possivelmente vai ter problema sim”, disse o presidente da AL ao oticias.
O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, já havia anunciado que o projeto seria enviado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana, porém, conforme a assessoria da AL, ainda não se encontra na Casa.
Gallo afirmou que o projeto é necessário para que o Estado possa recompor os déficits com os Poderes, municípios e servidores públicos, com o objetivo de equilibrar a máquina pública.
Atualmente, os contribuintes que compram óleo Diesel já pagam o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, e aqueles que pagam o Fethab, o governo concede a isenção de RS 0,20 centavos nas refinarias. Entretanto, com o Fundo, o governo quer retirar a isenção das refinarias, o que resulta na retirada no aumento do combustível.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).