O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou hoje (26.08) que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar com o agronegócio no Brasil, caso rejeite um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ação que envolve o tema, segundo o Chefe do Poder Executivo, começa a ser julgada ainda hoje pelos ministros do Supremo.
Tramita no STF ação sobre aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, assunto defendido por ruralistas e agricultores. Caso os ministros aceitem o pedido será introduzido uma espécie de linha de corte para as demarcações - áreas somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinadas terras quando da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.
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Bolsonaro é crítico da demarcação de terras indígenas e quilombolas e defende a exploração destas áreas para agricultura e mineração. Na manhã de hoje, ele falou sobre o assunto em entrevista à rádio Jornal de Pernambuco.
“Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à Região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena, vamos passar para aproximadamente 28%. Ou seja, poderemos ter então em um curto espaço de tempo, o equivalente a toda a Região Sudeste e Sul (...) uma área deste tamanho como terra indígena, sem contar os quilombolas”, disse Bolsonaro.
Ele ainda acrescentou: “Não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos. Agora, pagando com que dinheiro? Também não sei (...) essa decisão simplesmente acaba com o agronegócio no Brasil”.
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