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Política Domingo, 20 de Junho de 2021, 09:10 - A | A

Domingo, 20 de Junho de 2021, 09h:10 - A | A

Renúncia e Sonegação Fiscal

Avallone diz que Silval deve ser desconvocado para depor na CPI "não tem o que contribuir"

A CPI conta com a contribuição dos empresários do setor para modernizar as leis para fortalecer a fiscalização e garantir a arrecadação do Estado.

Adriana Assunção/VGN

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Deputado estadual, Carlos Avallone (PSDB)

 

O sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Carlos Avallone (PSDB) afirmou ao que defende a desconvocação do ex-governador Silval Barbosa (Sem partido), marcada para depor sobre exploração de minérios em Mato Grosso.

Segundo Avallone, a CPI conta com a contribuição dos empresários do setor para modernizar as leis, fortalecer a fiscalização e a arrecadação do Estado e a participação de Silval poderá dar outra impressão. 

“Silvar fez delação premiada – tudo que tinha que falar já falou na delação premiada, e não pode falar nada mais, nem a menos. E pode dar impressão que os outros depoimentos são na mesma linha, poderá comparar uma pessoa que está pagando pelos seus crimes com outros empresários que estão dando informações para que a CPI possa fechar os caminhos da ilegalidade. Então, eu acredito na desconvocação de Silval nos próximos dias”, declarou o deputado.

Avallone também comentou sobre as últimas oitivas dos empresários do ramo de mineração em Mato Grosso, Filadelfo dos Reis Dias e Priminho Antônio Riva. Segundo ele, todos os depoimentos relataram sobre a dificuldade da Agência Nacional de Mineração (ANM) fiscalizar.

Leia mais: Silval e empresários da mineração de MT são convocados para depor na CPI

“São muitos Estados e muitas mineradoras, poucos geólogos, poucas pessoas e há muito tempo não tem concurso público. Então, propomos ao deputado Nininho, que é o relator da mineração, que ele proponha um convênio para que a fiscalização possa também ser feita pela Sema. Também pedimos a Sema que ela intensifique essa fiscalização principalmente nos garimpos ilegais”, declarou o deputado. 

Ele destacou que os garimpos ilegais são responsáveis por grande parte da sonegação: “Esses garimpos ilegais é que acabam dando essa diferença que o Filadelfo falou: que para cada um real recolhido tem 10 que não é recolhido. O Nininho confirmou que a cada um, oito não são recolhidos, quer dizer, o número é muito próximo disso, de R$ 7 a R$ 10 por cada um recolhido, poderia multiplicar por 10 essa arrecadação se houvesse uma fiscalização nos garimpos ilegais”, afirmou Avallone.

Outro problema externado foram as dificuldades dos pequenos mineradores em regularizar o garimpo: “A reclamação feita pelo Priminho é que entra com o pedido de regularização do garimpo numa área pequena de 50 hectares e demora mais de um ano para dar autorização das licenças. Se não houver uma rapidez, vai haver garimpo ilegal.”

A terceira sugestão seria uma junção entre as grandes mineradoras e as cooperativas de mineradores que não tem autorização do uso do subsolo, para que possam trabalhar legalmente, como já ocorre em Poconé e Peixoto de Azevedo.

“Nós estivemos com a Mineração Santa Elina que é uma mineradora de Pontes e Lacerda, o Dante, na época e nós como secretário fizemos um acordo que liberou 10 mil hectares para que os pequenos garimpeiros pudessem usar. Então, isso permitiu que muitos mineradores ficassem em uma área autorizada de forma legal e não ilegal como aconteceu agora naquele garimpo de Pontes e Lacerda, que saiu vários quilos de ouro de forma clandestina”, declarou Avallone.

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