A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota para repudiar as declarações do deputado estadual José Riva (PSD). Em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (26.05), Riva acusou a procuradora da República, Vanessa Cristina Marconi Zago, de ter agido por interesses pessoais e políticos na quinta fase da operação Ararath – que culminou em sua prisão.
Na oportunidade Riva chamou a procuradora de “maldosa” e afirmou que ela teria distorcido as informações e induzido o ministro Dias Tóffoli a erro. Segundo o parlamentar, a procuradora deve ser colocada sob suspeição, por ser “amiga” do senador Pedro Taques (PDT).
Na nota, a ANPR declara que as críticas de Riva são “infundadas e rechaça qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF”. Confira abaixo nota na íntegra:
Nota de Desagravo – Operação Ararath
26.05.2014
ANPR rechaça críticas ao trabalho de membros do Ministério Público Federal em Mato Grosso feitas pelo Deputado Estadual José Geraldo Riva (PSD-MT).
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, lotada no Ministério Público Federal no Mato Grosso, das críticas infundadas feitas pelo Deputado Estadual José Geraldo Riva (PSD-MT). Investigado em inquérito que tramita perante o STF, o parlamentar foi preso na última terça-feira, 20, durante a execução da Operação Ararath. A ANPR rechaça qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF.
Na qualidade de representante da classe de procuradores da República, a ANPR esclarece que a investigação e as prisões dela decorrentes são fruto de um trabalho articulado do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Mato Grosso e da Procuradoria Geral da República, e da Polícia Federal. Além disso, todas as medidas executadas foram autorizadas judicialmente, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Causam repulsa, portanto, as hipóteses de suposta conduta suspeita e mentirosa por parte da procuradora da República em questão. Da mesma forma, merece repúdio a afirmação de que o MPF atua com motivações políticas e sob influência de quem quer que seja.
A ANPR manifesta seu inteiro apoio e confiança ao trabalho técnico e isento dos procuradores da República envolvidos na Operação Ararath. No cumprimento do seu dever constitucional, eles promoveram as medidas legais cabíveis para levar ao conhecimento das autoridades competentes fatos de extrema gravidade.
Por essas razões, a ANPR deplora veementemente as afirmações do deputado estadual José Geraldo Riva. A Associação reafirma que o Ministério Público Federal, como bem demonstraram o Procurador Geral da República e os Procuradores da República de Mato Grosso, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
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