Montagem
Conselheiros haviam sido afastados em 2017 por suposto recebimento de propina
O ano de 2021 pode ser considerado histórico para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), até porque, após dez anos, a Corte de Contas este ano com a composição completa dos sete conselheiros titulares.
José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis, foram afastados em 14 de setembro de 2017 por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, durante a 12ª fase da Operação Ararath denominada “Malebolge”, por suposto recebimento de propina, com base na delação do ex-governador Silval Barbosa.
O primeiro reintegrado foi o conselheiro Valter Albano, que conseguiu reverter seu afastamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 25 de agosto de 2020, e foi reintegrado ao cargo de conselheiro do TCE.
Os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim, tiveram o retorno em fevereiro deste ano, e todos em seus discursos de reintegração nos cargos negaram qualquer envolvimento nos crimes de corrupção na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Foi a delação do ex-gestor, homologada pelo Supremo, que resultou na operação que havia determinado o afastamento dos conselheiros.
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O conselheiro Waldir Teis retornou ao cargo em setembro deste ano, mas este teve um caminho mais complicado que os três primeiros. Afastado da função, o conselheiro foi preso em 1º de julho de 2020, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, após ser flagrado tentando esconder possíveis provas, durante o cumprimento de mandado de busca pela Polícia Federal em seu escritório em Cuiabá durante a 16ª fase da Operação Ararath.
As câmeras de segurança registraram o momento em que o conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de quase R$ 500 mil em cheques durante o cumprimento de mandados. Na época, o advogado de Waldir informou que, de fato, ele tentou esconder os cheques e que a atitude foi impensada.
A prisão dele acabou sendo convertida para prisão domiciliar em setembro do ano passado. Quase um mês depois, em setembro deste ano, o STJ suspendeu todas as medidas cautelares relacionadas ao conselheiro e determinou sua reintegração à função na Corte de Contas.
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O último a ter o direito de retomar à cadeira foi Sérgio Ricardo, que quando da deflagração da Operação Malebolge já estava afastado por ordem da Justiça Estadual acusado de comprar sua vaga no TCE. Ele foi empossado em 25 de outubro por decisão do STJ após 4 anos e 9 meses.
Além de retornar ao cargo em 2021, um dos conselheiros teve mais um motivo para concorrer neste ano: trata-se de José Carlos Novelli, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2022 e 2023. A eleição ocorreu durante sessão realizada em 03 de novembro.
Novelli assegurou que todos podem contar com sua total dedicação a um trabalho incansável para realizar uma gestão eficiente, inclusiva, focada em fazer do Tribunal um local onde todos tenham orgulho de servir, na certeza de que esse trabalho colabora efetivamente para a promoção de decisões justas e melhoria da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade.
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Na oportunidade, Valter Albano (outro afastado) foi eleito vice-presidente e Guilherme Maluf para o cargo de corregedor-geral do órgão de controle externo.
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