O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) formulou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra o acúmulo de cargos da primeira dama de Várzea Grande e secretária municipal de Saúde, Jaqueline Guimarães, conforme publicado com exclusividade pelo VG Notícias. Veja matéria relacionada.
O coordenador jurídico do Movimento, Vilson Nery revelou ao VG Notícias nesta quinta-feira (21.02) que o MCCE pede ao MPE para que seja aberto um inquérito civil pedindo o afastamento de Jaqueline Guimarães do comando da Secretaria municipal, tendo em vista que ela não está cumprindo a carga horária da função.
De acordo com Vilson Nery, Jaqueline devia ficar a disposição da Secretaria 24 horas, principalmente, porque a saúde pública de Várzea Grande passa por problemas gravíssimos, mas também porque a Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos.
O coordenador revelou que de janeiro até metade de março cerca de 80 pessoas morreram no Pronto-Socorro do município por consequência de falta de atendimento e medicamento. “Isso é péssimo para saúde pública de Várzea Grande” diz o coordenador.
A secretária, ao invés de se preocupar em melhorar a saúde pública do município, na busca de recurso para a compra de remédios, equipamentos e outros, ela abandona a Secretaria vezes por semana para realizar exames e consultas no DETRAN, e assim aumentar seu patrimônio pessoal.
O Movimento irá pedir também ao Ministério Público a abertura de um procedimento investigatório para averiguar se a secretária continua recebendo do município como médica ginecologista concursada. A hipótese, segundo Vilson Nery, é que Jaqueline recebe mensalmente quase R$ 2 mil sem trabalhar desde que pediu afastamento do cargo para concorrer a uma vaga no Congresso Federal.
Além de não trabalhar, a médica recebia da prefeitura a gratificação de Insalubridade correspondente a 40% de seu salário – R$ 520,00 – conforme denunciado pelo VG Notícias – clique e relembre. A legislação trabalhista prevê que deve se efetuar o pagamento de insalubridade quando o profissional está exposto a algo salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral – ou seja, o servidor tem que estar em exercício de sua atividade.
Outro lado: A reportagem do VG Notícias ligou por diversas vezes no celular de Jaqueline e na Secretaria municipal de Saúde, no entanto, a secretária não atendeu as ligações e não retornou a chamada até o fechamento dessa matéria.
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