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Para quem descumprir a determinação e realizar festas, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil
Alvo de críticas por “gastança” com festividades de fim ano em plena pandemia, o prefeito de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), Osmar Froner (MDB), decidiu cancelar o Carnaval e as festas privadas em decorrência do avanço da Covid-19, da variante Ômicron e do vírus influenza, denominada H3N2, um subtipo do vírus influenza A, conhecido como Darwin.
“Diante deste novo cenário epidemiológico não só em Chapada dos Guimarães, mas em todo o Brasil, não há possibilidades de realizações de eventos. Ao contrário das festividades do final do ano de 2021, desta vez não temos segurança, e por isso resolvemos suspender o Carnaval em Chapada dos Guimarães”, disse o gestor por meio de sua assessoria.
Por meio de decreto, o prefeito determinou às Secretarias Municipais que se abstenham de emitir qualquer espécie de autorização para realização de eventos e festejos carnavalescos no município, além de adotarem medidas para coibir qualquer tipo de som automotivo nas vias públicas e em estabelecimentos privados. Para quem descumprir a determinação e realizar festas, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Já os estabelecimentos comerciais deverão obedecer ao horário de abertura e fechamento previsto no alvará municipal, sob pena de serem responsabilizados.
O documento ainda cita que está proibido qualquer tipo de som ambiente, banda, cantores, som automotivo, qualquer tipo de música ao vivo ou som mecânico, a partir das 0h do dia 1º de fevereiro.
Os estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto a sanção será a cassação do alvará de funcionamento, além de multa. A Prefeitura de Chapada dos Guimarães disponibilizou o número de (65) 99233-3210) para que a população possa denunciar os casos de desrespeitos às normas estabelecidas no decreto. A Polícia Militar também poderá ser acionada pelo telefone 190.
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