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Nesta semana os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) quase não conseguiram realizar as sessões ordinárias na Casa de Leis. Na sessão de quinta-feira (03.08), presidida pelo deputado Pedro Satélite (PSD), houve até uma tentativa de iniciar a sessão, porém a mesma foi encerrada após conferencia de quórum.
Situação que também ocorreu na terça-feira (01), primeira sessão pós recesso parlamentar, e foi cancelada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB) por falta de quórum.
Das quatros sessões programadas para acontecerem nesta semana, somente duas foram realizadas, ocorreram somente as duas sessões do dia 2, vespertina e matutina.
Segundo assessoria da Assembleia Legislativa, são necessários reunir oito deputados para realizar a sessão, e 13 deputados para votar os projetos.
Vale lembrar, que tramita na AL/MT o Projeto de Resolução (PR) 75/2015 que propõe alterar e substituir alguns pontos do Regimento Interno do Poder Legislativo. Atualmente, conforme portal da AL/MT, o Projeto encontra-se parado na Casa, sendo que teve último andamento em 25 de maio de 2017 - veja no final da matéria.
O projeto de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), prevê desconto de R$ 800 aos deputados que faltarem as sessões e que não justificarem ausência. O PR ainda prevê a exposição dos deputados faltosos no site da instituição.
Desde que foi apresentado pela primeira vez em maio de 2015 o projeto teve várias alterações. Em setembro o texto foi apensado em outro projeto de resolução e, em novembro do mesmo ano, desapensado. Em maio deste ano, o deputado Oscar Bezerra apresentou um substitutivo integral ao seu texto e agora está sob avaliação da Mesa Diretora.
De acordo com a AL, as alterações apresentadas visam garantir quórum mínimo durante as sessões para apreciação e voto das matérias; concentração das sessões em dois dias e a exigência da assinatura de presença no começo e ao término da Ordem do Dia. Atualmente, de acordo com o Regimento Interno, as sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 8h, às quartas-feiras, às 8h e às 17h, e às quintas-feiras, às 8h.
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