Movimento Escolas Abertas
Com um voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT), os deputados aprovaram na sessão vespertina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) nessa quarta-feira (15.04), o Projeto de Lei 21/2021, que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado.
O projeto de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL) foi aprovado com redação final, acatando a emenda 04 de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que acrescenta o parágrafo 4º, estabelecendo o retorno às aulas quando comprovada a imunização de todos os profissionais da rede estadual de Educação de Mato Grosso.
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“Todas as preocupações estão sanadas e é bem aquilo que eu disse: o homem se ele fosse ficar em casa esperando acabar os homicídios no Brasil, são mais de 40 mil assassinatos por ano, não sairia de casa. Se ele fosse ficar em casa esperando acabar os acidentes de carro e mortes no trânsito, são 65 mil mortes por ano, ninguém compraria carro. A mesma coisa, depois da Covid-19 vem a Covid-20, depois a 21 a 22 faz parte”, declarou o deputado Wilson Santos (DEM) na tribuna.
Já o deputado Lúdio justificou que a medida não pode ser objeto de lei. Segundo ele, a curva epidêmica é quem precisa determinar quais atividades vão funcionar.
“São os parâmetros epidemiológicos que determinam se está ou aquela atividade se retoma, se mantém aberto ou não. Independente da natureza dessa atividade”, declarou.
Com a aprovação em redação final, a proposta que reconhece as atividades educacionais como essenciais no período em que perdurar a pandemia da Covid-19, segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Conforme mensagem, a atividade não estará sujeita a suspensão ou a interrupção, devendo observar as medidas de biossegurança.
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