O Projeto de Lei 248/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) que determina sala adequada para parto humanizado dos hospitais e maternidades de Mato Grosso voltará a ser apreciado no retorno dos trabalhos do Legislativo em agosto de 2017.
Lembrando que o projeto já foi aprovado em primeira votação ocorrido no último dia 12.
Se aprovada e sancionada pelo governo, a medida vai abranger todos os hospitais e maternidades públicos e privados do Estado. Uma forma de estimular o parto natural, que é mais saudável para mãe e bebê.
De acordo com o artigo 2º do projeto, a sala será utilizada pela parturiente, sempre acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas para garantir que o parto seja seguro. Essa lei será regulamentada conforme a Emenda Constitucional Estadual 19, de 11 de dezembro de 2001 e deverá entrar em vigor após 180 da data de publicação.
A ideia é a de estimular essas unidades de saúde a proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando o desejo da mulher sobre a forma de ter o filho, sendo ela a protagonista do próprio parto, com participação ativa nas decisões e em parceria com os profissionais que lhe dão toda assistência.
“Esse projeto é importante porque estimula o parto natural. Muito mais saudável, pois as intervenções cirúrgicas são feitas de forma criteriosa e apenas quando necessário. Por isso, nosso objetivo é dar tranquilidade às mulheres que desejam ter seus filhos de forma natural, em um ambiente hospitalar aconchegante e com segurança”, defende Botelho. (Com Assessoria AL)
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