O advogado Carlos Naves de Resende protocolou pedido de proteção junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob alegação de que teme por sua vida após acionar o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, no órgão. O documento é datado da última terça-feira (10.09).
O documento foi enviado com cópia ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e também para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
No pedido, Carlos Naves narra que ingressou com Reclamações Criminais contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho no CNJ, relacionadas a processos de disputa de terras rurais nos municípios de Guiratinga e Rondonópolis, o qual pertenceria ao espólio de Almindo Alves Mariano.
Na denúncia, o advogado requereu a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado sob alegação de que apresenta indícios de que o magistrado teria manipulado julgamentos colegiados na Segunda Câmara de Direito Privado em troca de benefícios financeiros e em atendimento a interesses externos, favorecendo Luciano Polimeno, Alan Kiszewski Melo e Edison Luís Cavalcanti Garcia no processo.
Naves relatou que após a denúncia sofreu várias ameaças, inclusive de morte, por parte de Luciano Polimeno, principal beneficiador das decisões do desembargador Sebastião de Moraes, e que inclusive registrou boletim de ocorrência relatando as ameaças.
O advogado afirma que é crescente o número de assassinatos motivados por disputas de terras. No documento, ele cita a morte do advogado Roberto Zampieri ocorrida em dezembro de 2023 em Cuiabá, motivada por disputas de terras e que resultou no afastamento do desembargador Sebastião de Moraes Filho do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, 1º de agosto deste ano, “em virtude da existência de indícios de recebimento de vantagens financeiras para julgar recursos de acordo com os interesses do citado advogado”.
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Além disso, ainda relembra a morte de outro advogado, Renato Gomes Nery, em 05 de julho de 2024, também em Cuiabá, motivada por disputas de terras, segundo as investigações, e que antes de sua morte, a vítima havia feito uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), que inclusive citava o desembargador do Tribunal de Justiça.
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Ao final, Naves destacou que já solicitou providências ao secretário de Segurança Pública do Estado, Cesar Augusto de Camargo Roveri; e à presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, contudo, até o momento, não obteve qualquer retorno das respectivas autoridades.
“Solicito a Vossa Excelência que seja agendado um atendimento presencial ou por videoconferência para tratar do assunto trazido neste ofício, bem como que tome todas as providências cabíveis para garantir a integridade física deste advogado”, diz o documento.
