A Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), que foi será extinta pelo Governo de Mato Grosso, é detentora de direitos de lavras considerados milionários, de acordo com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Informações obtidas pela reportagem do indicam que autarquia, cuja extinção já foi anunciada pelo Governo de Mato Grosso, é detentora de quatro direitos de lavra garimpeira com alto volume de extração de minérios, todos arrendados a terceiros. Dois desses direitos de lavra, para exploração de calcário, são da década de 1970.
Com o fechamento da autarquia, 8 servidores concursados devem ser remanejados e 80 comissionados devem ser exonerados.
Apesar do volume gigante de receita auferida pelas empresas que exploram esses direitos, a Metamat calcula, em seu balanço patrimonial, que o valor desses direitos é de apenas R$ 703.854,00. Ainda de acordo com o balanço, a Metamat acumula prejuízos da ordem de R$ 164 mil.
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A empresa é dona de um direito de exploração, desde 1972, para explorar calcário dolomítico entre os municípios de Nobres e Rosário Oeste. Atualmente, o direito está arrendado para a empresa Ecoplan Mineração LTDA.
Apenas em 2023, a Ecoplan auferiu uma receita no valor total de R$ 79.954.309,99 para a operação com calcário dolomítico, segundo dados de arrecadação da ANM.
A Metamat também possui direito de exploração de água mineral em Barra do Garças, nas proximidades de onde funciona o Parque Municipal das Águas Quentes.
A companhia também é detentora de uma concessão de lavra para água mineral em Santo Antônio de Leverger. Direito que é arrendado para a empresa L M Organização Hoteleira Ltda, de propriedade do ex-secretário de Turismo, Luiz Carlos Nigro.
A autarquia é detentora de um segundo direito de exploração de Calcário, em Rosário Oeste, em que também é feito o arrendamento parcial, de uma área de 361 hectares, para a Ecoplan Mineração.
Extinção da Metamat
Em 2019, o Governo já havia sinalizado pela possibilidade de extinção da Companhia, para otimização de recursos públicos e viabilidade econômica. Na época, foi encaminhado à Assembleia Legislativa um pedido de autorização para a extinção de cinco autarquias, entre elas a Metamat. Os deputados já deram a autorização, que será utilizada pelo Governo.
“Temos que cuidar das despesas públicas e buscar sempre melhorar a eficiência. Em Mato Grosso não aumentamos impostos, aliás, reduzimos, como o caso da energia (25% para 17%), Comunicações (25% para 17%), celular e internet (30% para 17%), Diesel (17% para 16%), gasolina (25% para 23%) e gás industrial (17% para 12%)”, destacou o governador Mauro Mendes.
A partir de quinta-feira (21.11) será nomeado um novo presidente para a Companhia, que irá dar início ao processo de extinção.
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