Deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolaram nesta quarta-feira (11.01) pedido no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requerendo bloqueio de todas as redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de que ele seja impedido de continuar sua difusão de informações falsas com o objetivo de manter seus aliados mobilizados.
A legenda aponta que Jair Bolsonaro, com apoio de seus aliados, “é o grande arquiteto dos atos golpistas ocorridos em nosso país, posto que ao longo de todo o seu mandato, com intensificação durante o pleito eleitoral de 2022 e a sua sabida derrota, criou infundada suspeita sobre o processo eleitoral”.
“Confirmando a tese de que Jair Messias Bolsonaro é o grande arquiteto destes movimentos terroristas que assolam o Brasil, no último dia 10/01/2023, ele publicou em suas redes sociais um vídeo com teorias conspiratórias acerca do processo eleitoral onde se lê em letras maiúsculas em tamanho garrafal: Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE e, abaixo, lula foi escolhido pelo serviço eleitoral”, sic petição.
Segundo o partido, Bolsonaro apagou o vídeo, mas conforme o PSOL, “houve o tempo suficiente para manter sua base terrorista mobilizada”.
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“Nota-se, assim, que Jair Messias Bolsonaro mantém inflamada a sua base terrorista, confirmando a teoria de que a sua liberdade coloca a democracia brasileira em risco motivo. [...] como evidenciado nos últimos atos terroristas em Brasília, que há fortes indícios que apontam para a existência de uma organização criminosa articulada pela extrema-direita – liderado pelo ex-presidente da República e seus financiadores - para atacar o processo democrático, incitar a violência e manter um clima constante de guerra e violência com o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira”, diz trechos do pedido.
Ao final, o PSOL requereu a prisão preventiva de Jair Bolsonaro e a perda na condição de ex-presidente, da prerrogativa de foro e da chamada imunidade penal temporária; abertura de investigação para apurar participação nos atos terroristas ocorridos em Brasília; bloqueio de todas as redes sociais a fim de que ele seja impedido de continuar sua difusão de informações falsas com o objetivo de manter seus aliados mobilizados; quebras de sigilo telefônico e telemático com o objetivo de averiguar a participação nos atos antidemocráticos e nos ataques.
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Além disso, solicitou a apreensão do passaporte do ex-presidente considerando o iminente risco de fuga após o seu retorno ao Brasil; e expedição de mandados de busca e apreensão em desfavor de Bolsonaro.
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