O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou até o próximo dia 31 de janeiro o atendimento remoto no Poder Judiciário, e manteve funcionamento em teletrabalho como medida para conter o avanço da Covid-19, da variante Ômicron e do vírus influenza, denominada H3N2, um subtipo do vírus influenza A, conhecido como Darwin.
“Decretar, com fundamento no art. 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, no período de 24 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, na primeira e segunda instâncias, em decorrência do alto grau de transmissibilidade do vírus COVID-19, variante Ômicron, e do vírus Influenza H3N2, com reflexo no Estado de Mato Grosso”, diz trecho da portaria assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
Conforme o documento, suspende os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônico, e mantém em pleno funcionamento de forma remota, e o atendimento aos advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs será realizado por meio dos canais eletrônicos.
“Haverá nova deliberação quanto ao possível retorno das atividades presenciais em reunião a ser realizada no dia 31.01.2022, quando será observada a evolução do cenário pandêmico. As situações e casos omissos decorrentes da aplicação desta Portaria-Conjunta serão resolvidos pela Presidente do Tribunal de Justiça”, diz outro trecho da portaria.
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