O juiz da Vara Única de Querência (a 844 km de Cuiabá), Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, ao deferir a prisão preventiva contra o vereador Neiriberto Martins Erthal, 46 anos, apontou que existem indícios de que o parlamentar acionou o gatilho do revólver em direção à vítima e de outras pessoas, mas a arma não disparou por circunstâncias ainda não conhecidas.
Acusado de sacar a arma e apontar contra o colega de parlamento, Edmar Batista, durante sessão ordinária da última segunda-feira (21). Neiriberto foi preso na tarde desta quinta-feira (24.03), na região Central de Cuiabá, e levado para a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Leia mais — Vereador que apontou arma para colega durante sessão é preso em Cuiabá
Consta da decisão, que Erthal, não possui porte de arma de fogo, e após o episódio, o vereador não entregou a arma para as autoridades, alegando ter perdido.
O magistrado ressaltou que a prisão também foi decretada pelo rumo que a situação estava sendo conduzindo para a irresponsabilidade do vereador. “Desde o início, pelo sumiço da arma de fogo, assim como pela lavratura de boletim de ocorrência militar indicando o mero crime de ameaça (sem representação da vítima) e a liberação do suposto autor do delito, demonstrando a possibilidade concreta de estar influindo nas investigações”, diz trecho.
Consta, ainda da decisão, que a postura da Câmara dos Vereadores, que até o momento não tomou nenhuma providência concreta em relação à responsabilidade do vereador, traduzindo indícios veementes de que em liberdade, coloca em xeque a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução. “Vez que, na prática, está autorizado a frequentar as dependências da Câmara e participar das sessões, constrangendo vítimas e testemunhas”.
O juiz Thalles salientou em sua decisão, que em liberdade e autorizado a participar das atividades ordinárias da Câmara, o parlamentar potencializa o temor de vítimas e testemunhas, especialmente porque ainda pode estar na posse da mesma arma que empregou no episódio.
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