Em meio à polarização política que o Brasil enfrenta, o Senado Federal analisa um projeto que busca fortalecer a formação cidadã dos jovens. A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) debate o PL 4.088/2023, que torna a educação política e os direitos da cidadania um componente curricular obrigatório na educação básica, do ensino fundamental ao médio.
De autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) com voto favorável. O texto ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
O texto em analise altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB já prevê o conhecimento da realidade social e política nos currículos escolares, mas a proposta argumenta que é necessário incluir explicitamente os direitos da cidadania e a educação política como um componente curricular específico.
O objetivo, segundo a autora do projeto, é garantir que a educação promova a formação de cidadãos conscientes e aptos a exercer seus direitos e deveres.
A iniciativa ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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