O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com meta de investir de R$ 3 bilhões em 4 anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores.
De acordo com o Ministério da Educação, o plano terá quatro eixos, sendo eles expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação.
O Ministério da Educação garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.
Por meio do plano, a meta é de que até dezembro de 2026 mais de 2 milhões de estudantes da educação especial estejam matriculados em classes comuns. Outra meta é atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil.
Além disso, a estimativa é de dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72%.
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