A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza neste momento sessão de sabatinas de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública e foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador. Se o seu nome for aprovado pelo Senado ao STF, ele herdará a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou.
Paulo Gonet é subprocurador-geral, atuou na Justiça Eleitoral e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. O mandato na PGR, para o qual foi indicado, é de dois anos.
Depois das sabatinas, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes.
Após isso, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, com 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Acompanhe:
