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Diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Nilson Bezerra

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Nilson Bezerra afirmou que a Justiça Eleitoral está rebatendo vídeo a vídeo gravado por eleitores que denunciaram suposto mau funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo Nilson, a Polícia Federal deve identificar os autores, caso não comprovadas as denúncias, os mesmos poderão responder na esfera civil e penal, por calúnia, quebra de sigilo do voto, crimes contra a democracia e incitação ao crime entre outros.

Como exemplo de caso já esclarecido, Nilson pontuou um vídeo disponível na internet na qual o eleitor afirma que tentava votar no candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), mas aparecia somente o número do presidenciável, Fernando Haddad (PT). Segundo Nilson, no vídeo houve edição na gravação.

“Agora a gente está rebatendo vídeo a vídeo, primeiro é proibido entrar na urna com o celular, mas alguém filmou e gravou um vídeo dizendo assim: apertava a tecla 1 já parecia o 13, depois a gente foi analisar esse vídeo com calma e é uma montagem. Na verdade, a pessoa aperta o 13, aparece a foto aí ela edita o vídeo e corta a parte que ela aperta o 3”, relatou.

Nilson citou outro caso: “Teve um outro caso, que a pessoa no voto para governador ele tenta apertar 17, aí aparece voto nulo. Ele filmando, começa a discutir com o mesário: ta vendo fraude, eu não consigo votar para o Bolsonaro-. Não tinha 17 para governador, eu não sei de qual Estado é aquele vídeo. Então, ele começa a gritar: Fraude, fraude -, mas está bem claro, que ele está votando para governador, ou seja, não tinha como votar em Bolsonaro para governador, Bolsonaro não é candidato a governador nem em Mato Grosso, nem em Estado nenhum. ”

Nilson pontuou que durante o processo eleitoral, a Polícia Federal está investigando os autores destes vídeos, mas as investigações serão mais volumosas após o segundo turno: “O que está acontecendo agora, a Polícia Federal está investigando. Possivelmente a investigação vai se avolumar em especial depois do segundo turno, porque agora estamos preocupados em combater outros tipos de crime, como compra de votos, boca de urna, mas passado o segundo turno vamos tentar identificar essas pessoas. ”

Segundo ele, após a identificação, os autores dos vídeos devem responder por crimes contra a democracia, Nilson ainda ressaltou que os mesmos poderão indenizar a União.

“Se elas forem identificadas, primeiro elas vão responder pelos crimes que elas cometeram em relação a quebra de sigilo do voto e incitação ao crime. Então elas vão responder na esfera penal. Além disso, a Advocacia-Geral da União – AGU está estudando a possibilidade de entrar com ações de natureza civil contra essas pessoas por dano moral a União, por crimes contra a democracia, porque o Tribunal Eleitoral na verdade é a União. Se fosse a União que ridicularizasse uma pessoa física, essa pessoa física entraria na Justiça contra a União. Então, ao contrário também acontece.”

Conforme o diretor do TRE/MT, em Mato Grosso as eleições ocorreram em parceria com as Forças de Segurança e não houve registros graves apenas tumultos: “Essas agressões que ocorreram e foram registradas na internet, não foram em Mato Grosso, no Estado, as Forças de Segurança fizeram um grande trabalho de atuação, pode até ter uma pessoa que bateu boca, mas não houve agressão e nada que pudesse questionar o Pleito Eleitoral. ”

Como exemplo de casos de tumulto, Nilson pontuou três prisões, entre elas, a de um jornalista por causar tumulto na seção eleitoral e impedir o direito do voto dos demais eleitores: “Houve tumultos e vou citar um aqui: um jornalista que gravou um vídeo dizendo – não aparece a tecla confirma, primeiro que a tecla confirma não poderia aparecer porque ela já estava lá desde o início, é uma tecla verde que fica no canto esquerdo da tela (botão físico). Ele na seção eleitoral estava gravando vídeo incitando as pessoas a se revoltarem contra aquilo, estava impedindo as pessoas de votarem. Ele foi preso não porque falou mal da urna, mas porque causou tumulto na seção eleitoral. Foi preso ele, um senhor que se associou a ele, e uma senhora que possivelmente era esposa de um dos dois, não os conheço. ”

Nilson destacou também, que as pessoas que gravam vídeos, criam e compartilham fake news, também podem responder por calúnias contra a União: “Não só quem faz a fake news, mas quem repassa a fake news podem responder não só na esfera penal, mas também na esfera civil, como eu disse, a Advocacia-Geral da União está sendo chamada também para entrar com ações contra as pessoas que estão de alguma forma caluniando a União. As pessoas têm que ter cuidado com isso, a não ser que tenham bastante dinheiro no banco para pagar indenização. No TRE já tivemos condenações de multas de até R$ 5 mil para eleitores por repassarem esses tipos de informações no WhatsApp ”, pontuou.

Fake News - Índios receberam policiais a flechadas: “Houve uma desinformação, os índios realmente estavam com as flechas, mas eles estavam vestidos de roupas de cerimônia, eles não estavam recebendo o Exército a flechadas, eles estavam comemorando que as urnas estavam chegando, porque, aquele momento para eles é muito importante. ”

Marretadas na urna – “Esse caso não foi em Mato Grosso, já identificaram, ela vai responder dano ao patrimônio público, que é um crime um pouco grave, além do tumulto na eleição, ela vai responder uns três tipos de crimes diferentes. ”