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A juíza aposentada Selma Arruda, candidata ao Senado Federal, usou o plantão judicial para tentar impugnar o registro de uma pesquisa eleitoral.
A candidata quer impedir o registro da pesquisa feita pela Real Time Big Data Ltda. (CNPJ 29842579000111).
No entanto, a juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral, relatora plantonista Vanessa Curti Perenha Gasques, negou analisar o pedido em regime de urgência no plantão e destacou: “O plantão restringe-se à análise de questões sujeitas a perecimento de direito. No tocante à temática da propaganda, esta Magistrada entende como pedido a ser apreciado em expediente extraordinário a veiculação de mídia de amplo alcance (Rádio e TV), não se inserindo neste contexto a divulgação de pesquisa eleitoral”.
“Desse modo, deixo de conhecer do pedido em sede de plantão” diz decisão da relatora em plantão, ao encaminhar o pedido de Selma para o relator originário, juiz-auxiliar do TRE/MT Jackson Francisco Coleta Coutinho.
