O vereador Benvindo Pereira de Almeida (PSDB) do município de Rosário Oeste (104 km de Cuiabá) está sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposta evolução patrimonial em desacordo com a remuneração salarial recebida por ele.
Com o objetivo de obter informações a respeito do patrimônio do vereador, o MPE solicitou aos cartórios de registro de imóveis de Rosário Oeste e Nobres (124 km de Cuiabá), cópia das matrículas de imóveis registrados no nome do vereador. Com isso, foi informado que em Rosário Oeste, Benvindo possui quatro imóveis em seu nome, já em Nobres, possui um.
Em razão disso, o Benvindo foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os imóveis, em sua defesa, ele disse que além de atuar como vereador do município, é funcionário da empresa Ecoplam Mineração há mais de 20 anos e possui ainda uma empresa para compra e venda de bovinos.
O vereador informou ainda que sua esposa é funcionária pública do Estado e do município e possui renda mensal no valor de R$ 6 mil.
Segundo o MPE, foi solicitado que Benvindo encaminhasse cópia do Estatuto Social e rendimentos da empresa que ele disse possuir possuir, bem como documentos que comprovem as transações de compra e venda de bovinos efetuadas por ele nos últimos cinco anos.
Além disso, os cartórios de registro de imóveis de Nobres e Rosário Oeste foram oficiados a apresentar as cópias das matrículas de imóveis registrados em nome da esposa do vereador. O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT) também foi oficiado para que encaminhasse todas as movimentações realizadas pelo órgão referente à compra e venda de gado em nome de Benvindo.
Segundo o MPE, o INDEA apresentou as movimentações realizadas pelo vereador. Benvindo também “apresentou informações quanto às movimentações bancárias e juntou cópia do requerimento de empresário, notas fiscais de compra e venda de bovinos, extratos bancários, extratos GIA-ICMS de estoque e entradas e saídas, referentes aos anos de 2009 a 2012”, conforme consta da petição.
Após isso, o MPE pediu que fosse feita uma perícia técnica contábil, no entanto a equipe responsável solicitou alguns documentos para a realização da análise. Com isso, o vereador foi notificado para apresentar cópias das declarações de imposto de renda dos anos de 1999 até 2013, acompanhado de extrato de conta-corrente, poupança e conta investimento do aludido período.
O INDEA também foi oficiado a encaminhar cópia do sistema de controle de animais do requerido, correspondente ao período de 1999 a 2013.
Segundo o MPE, o vereador deixou de apresentar documentações referentes às declarações de Imposto de Renda dos anos 1999 a 2002 e 2005 e de sua esposa nos anos de 1999 a 2010 e 2012 a 2013.
A perícia concluiu que “foi possível observar que a declaração de IRPF do investigado não reflete com exatidão a sua posição financeira e patrimonial, haja vista que com base em fontes abertas e não-abertas foram encontrados bens e direitos não informados na declaração do IRPF do período analisado. (…) Destacamos também que em determinados anos há aquisição de patrimônio incompatível com a renda declarada, pois os recursos não foram suficientes para suportar os dispêndios, caracterizando patrimônio a descoberto. Foi encontrado patrimônio não declarado no imposto de renda. Constatamos também a existência de participações societárias não informadas na declaração do IRPF, citadas acima”, conforme consta da petição.
Em razão disso, o MPE pede que o vereador seja condenado pela prática de improbidade administrativa. Além disso, Benvindo poderá perder função pública, bem como ressarcir integralmente o dano ao erário.
Outro lado: A equipe de reportagem do oticias tentou contato com o vereador por meio da Câmara Municipal, no entanto, não obteve resposta devido ao recesso coletivo.
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