O médico e diretor clínico do Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande (HPSMVG), Edson Anchieta denunciou ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) sobre o risco de desassistência dos serviços de saúde na unidade hospitalar, em razão da demissão de 26 médicos contratados e pelo quadro deficitário na escala da enfermagem e fisioterapia.
De acordo com o diretor do PS/VG, Nei Provenzano, a "revolta" de médicos ocorre porque alguns profissionais não aceitam a escala definida pela própria unidade de saúde pública, o motivo seria porque esses médicos prestam serviços em outras unidades. Em razão disso, segundo Nei, alguns contratos foram encerrados.
Segundo o médico Edson Anchieta, foram também suspensos há mais de três meses do serviço de cirurgia pediátrica por falta de pagamento a empresa terceirizada. Entre as denúncias, foram apontadas falta de fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos indispensáveis ao serviço, em especial aos setores de emergência.
“Consciente de meu dever enquanto representante do corpo clínico e da não omissão das dificuldades aqui expostas, solicito providências com a urgência que as demandas requerem e, não obstante, da necessidade de comunicar órgãos de controle e fiscalização para se evitar desassistência dos serviços de saúde e colocar em risco os nossos profissionais e especialmente os usuários dessa unidade”, informou.
O diretor clínico cobra a fiscalização para garantir a escala médica conforme as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
O médico também notificou a Secretária Municipal de Saúde, Maria Das Dores Gonçalves da Silva, e a direção do PS/VG sobre a responsabilidade pela elaboração e gestão da escala médica da instituição ao Diretor Técnico.
“(...) Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a implementação desta responsabilidade, garantindo que a escala médica seja elaborada conforme as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina".
Outro lado
Em nota assinada pelas Secretarias Municipais de Comunicação Social, Saúde, Procuradoria e Governo, a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande informou que todas as escalas de funcionamento do Hospital Pronto Socorro de Várzea Grande estão dentro da normalidade e respeitando as exigências legais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a Prefeitura, a dispensa de profissionais, independente de serem da área de saúde, se faz necessário por imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários e gratificações.
“Sendo que foram dispensados profissionais de segundo vínculo, ou seja, permaneceram na unidade aqueles concursados e que devem, como qualquer servidor, prestarem um bom serviço, atenderem a população com zelo e com resolutividade”, informou o município.
Ainda segundo a Prefeitura, a cirurgia pediátrica era realizada por uma empresa. A mesma notificou a SMS que a notificou falhas existentes nos processos de prestação de contas ao Hospital Pronto Socorro Municipal para que saneada as informações sejam as pendências existentes resolvidas, lembrando que mesmo com empresa terceirizada, existem na rede profissionais cirurgiões pediátricos que devem exercer suas atividades. Veja a íntegra da nota no final da matéria
Veja quais foram os problemas apontados
1 - Dispensa na data de 04/11/2024 de 26 (vinte e seis) médicos contratados com prejuízos irreparáveis à manutenção adequada das escalas médicas e serviços médicos demandados pela instituição, levando em consideração;
2 - Recorrente falta de fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos indispensáveis ao serviço, em especial aos setores de emergência (Box cirúrgico, centro cirúrgico/anestesiologia, Box adulto, Box pediátrico e Uti, s adulto e neo natal-pediátrica;
3 - Não reposição de contratos temporários emergenciais com previsão legal, suspensos desde agosto/2024 para recomposição de escalas médicas, a exemplo da pediatria e clínica médica, bem como dos profissionais de assistência (enfermagem, fisioterapia) que se encontram em escalas deficitárias;
4 - Suspensão há mais de 03 meses do serviço de cirurgia pediátrica por falta de pagamento a empresa terceirizada há aproximadamente 6 meses, ficando apenas um dia na semana com serviço prestado por profissional concursado e os demais dias sem assistência;
A cirurgia pediátrica era realizada por empresa. A mesma notificou a SMS que a notificou falhas existentes nos processos de prestação de contas ao Hospital Pronto Socorro Municipal para que saneada as informações sejam as pendências existentes resolvidas, lembrando que mesmo com empresa terceirizada, existem na rede profissionais cirurgiões pediátricos que devem exercer suas atividades.
5 - Irregularidade da manutenção dos direitos trabalhistas (concessão de férias, licença prêmio e licença saúde) bem como pagamento de plantões extras conforme necessidade e devidamente justificado e não garantia do pagamento da verba indenizatória prevista na lei de produtividade vigente (BIPRE) conforme a Lei municipal 4932/2022;
6 - Suspensões abruptas de serviços de exame de imagens (especialmente tomografias e ecocardiogramas) e deficiência em escala de endoscopia de emergência (realizado 2X por semana) o que leva insegurança e riscos na qualidade do atendimento médico;
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Veja a íntegra da nota no final da matéria
As Secretarias Municipais de Comunicação Social, Saúde, Procuradoria e Governo, em atenção ao pedido de esclarecimento deste conceituado órgão de imprensa no tocante à manifestação de profissional médico encaminhado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), informa:
Todas as escalas de funcionamento do Hospital Pronto Socorro de Várzea Grande, estão dentro da normalidade e respeitando as exigências legais do Sistema Único de Saúde (SUS);
Mesmo sendo o Hospital Pronto Socorro Municipal a maior unidade de saúde pública da cidade, o mesmo atua acima de sua capacidade de atendimento, não deixando ninguém que o procura sem ser atendido, sem custos e porta aberta;
A dispensa de profissionais, independente de serem da área de saúde, se faz necessário por imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários e gratificações, sendo que foram dispensados profissionais de segundo vínculo, ou seja, permaneceram na unidade aqueles concursados e que devem como qualquer servidor prestarem um bom serviço, atenderem a população com zelo e com resolutividade;
A cirurgias pediátricas foram suspensas, em segundo vínculo, ou seja, estão mantidos os profissionais concursados, por problemas contratuais da empresa que então detinha o referido contrato e estão garantidos os atendimentos de urgência e emergência;
Os órgãos municipais reforçam o compromisso no atendimento a população e que em nenhum momento o referido profissional médico se apresentou para reclamar, conhecer ou até mesmo saber do funcionamento das unidades de saúde de Várzea Grande que promove atendimento de forma profissional, sem custos e dentro do que estabelece o SUS.
Lembram ainda que o fim da gestão impõe uma série de exigências legais e necessárias para que a futura gestão assuma dentro da máxima normalidade possível e que os atendimentos não sofram solução de continuidade em nenhuma das áreas de atuação do Poder Público Municipal.
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