Natural de Bragança Paulista, interior de São Paulo, há cinco anos em Várzea Grande, o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Rodrigo de Araújo Braga Arruda, 42 anos, tem provocado mudanças no município e chamado atenção da população.
Aprovado no Concurso Público em 2000, Rodrigo já esteve à frente das comarcas de Juína, Dom Aquino, Juscimeira, Colíder, Tangará da Serra e Rondonópolis.
Em novembro de 2010, chegou a Várzea Grande, como promotor substituto da 6ª Promotoria Cível, sabendo dos problemas que enfrentaria.
“Várzea Grande é um local conhecido por apresentar problemas sociais em proporções acima da média. Quando estava em Rondonópolis, por exemplo, quando havia alguma denúncia envolvendo desvios de recursos públicos, era algo atípico. Aqui é algo recorrente, ouvimos denúncias como essa todos os dias”, conta.
Atuando em defesa da população, Rodrigo ganhou repercussão ao intervir pelo lar de idosos São Vicente de Paulo, antigo “Lar dona Bebé”, pela instalação do PROCON no município e garantir a reforma do Pronto-Socorro de Várzea Grande.
“São inúmeras situações envolvendo a saúde, a situação precária das escolas e o direito dos idosos. Atuamos realmente em tudo. Utilizamos muito a ouvidoria do MP, 50% das denúncias são por meio dessa ferramenta. Como exemplo, o caso dos abatedores clandestinos no bairro Capão Grande, fechados pela Vigilância Sanitária a pedido do Ministério Público Estadual”.
De acordo com ele, o MPE instaura procedimentos e cobra muito do Poder Público no município.
“Várzea Grande é muito carente e tem muitos problemas. Instauramos procedimentos, cobramos muita coisa. Nossa atuação é muito pulverizada. Intervirmos até em situações mais simples que o cidadão não fica sabendo. Como exemplo, faltou médico infectologista no Pronto-Socorro Municipal, o Conselho de Saúde comunicou ao Ministério Público, que expediu uma Notificação e solucionou o problema”, relembra.
Desde que assumiu a Promotoria no município, Rodrigo acumulou experiência em solucionar conflitos e garantir melhorias à população.
Arruda relembra o caso da empresa que fornecia carne de baixa qualidade na merenda das escolas municipais.
“Recebemos uma denúncia da péssima qualidade da carne fornecida às crianças. Instauramos inquérito civil e assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pois a empresa reconheceu a necessidade de melhorar o fornecimento, e como forma de reparar os danos, eles compraram cerca de R$ 20 mil em equipamento para o CRIDAC”.
Segundo ele, o trabalho é continuo. “Esperamos que aos poucos o Poder Público caminhe sozinho. Sabemos o quanto eles reclamam da nossa atuação, mas para que nós paremos de incomodar basta prestar um serviço com qualidade mediana à população. Não é possível exigir padrão “Suíça” em tudo, mas o Poder Público precisa fornecer um serviço razoável ao cidadão.
Questionado sobre as pretensões em continuar atuando em Várzea Grande, o promotor afirma que acredita que o município melhorará. “Se eu não achasse, já teria me removido para Cuiabá. Sinto que a cidade vem melhorando, mas precisamos de mais celeridade. Com um pouco mais de vontade, se o povo também se conscientizar, porque não adianta reclamar do desvio da verba pública, estando parado em fila dupla. Com uma maior participação da população, da imprensa livre e dos órgãos de controle social, a atuação do Ministério Público terá melhores resultados.”, finaliza.
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