A atividade de mineração se destina à extração de recursos minerais da natureza, em minas a céu aberto ou subterrâneas. Apesar dos inúmeros avanços, principalmente com a automatização, a mineração ainda é considerada uma atividade econômica de alto risco pela Norma Regulamentadora (NR) nº 4, do Ministério do Trabalho e Previdência. Por isso, a garantia de segurança no ambiente de trabalho é um dever de empregados e empregadores, conforme dispõe a NR-1.
Segundo esta regulamentação, os empregadores devem implementar medidas de proteção coletiva e individual visando eliminar ou reduzir fatores de riscos; os empregados devem, por sua vez, cumprir com tais medidas e utilizar de forma adequada os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos.
No último dia 27 de julho foi celebrado no país o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Em alusão à data, o Instituto Somos do Minério, a Associação Suíça Ouro Responsável (SwissBetter Gold Association) e a Fênix DTVM promoveram nos dias 28 e 29 de julho e 02 de agosto, várias ações de conscientização sobre a segurança no ambiente de trabalho, abordando os principais riscos de cada setor da mineração e as medidas de prevenção.
Consultora do SBGA, programa suíço que incentiva a produção responsável de ouro, Érika Cavalheiro, explica que as visitas às minas da baixada cuiabana tiveram o intuito de alertar os trabalhadores e empregadores sobre a importância de práticas que previnam e reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente mais seguro e práticas saudáveis em todos os setores produtivos.
“Não existe mineração sem riscos, mas o que precisamos fazer é tentar diminuir os danos, por isso, os trabalhadores precisam lembrar diariamente desses riscos, mesmo os que exercem a atividade há anos, e utilizar os equipamentos, seja os de uso coletivo, seja os de uso pessoal”, reiterou.
Conforme estatísticas do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foram registrados mais de 10 mil acidentes de trabalho em Mato Grosso, no ano passado, com duas mortes em Poconé.
“O excesso de confiança e a falta de qualificação naquela área, são alguns dos motivos que levam os trabalhadores a ficarem mais suscetíveis ao erro”, ressalta a consultora. “É importante falarmos disso com os trabalhadores porque a saúde deles está em jogo. Com saúde, a função é desempenhada melhor e consequentemente, os outros setores conseguem fluir melhor”, frisou a consultora.
Alguns dos principais riscos na atividade de mineração envolvem choque elétrico, queda, cortes, fraturas e poeira, sendo fundamental a utilização dos EPIs obrigatórios, como capacete, bota, óculos de proteção, protetor auditivo, máscara de proteção respiratória, luvas de segurança, dentre outros.
Segurança e saúde do trabalho
A segurança e a saúde no trabalho desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável, e o investimento das mineradoras contribuem para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3), que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, de todas as idades, e ODS 8, que busca promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego e trabalho digno para todos.
“O setor de mineração da baixada cuiabana tem se adequado de forma exemplar às normas de segurança do trabalho, como as demais normas que garantem os direitos trabalhistas de seus colaboradores e familiares”, acrescenta o presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti.
O Instituto trabalha para dar visibilidade à cadeia produtiva da mineração, mostrando as boas práticas dessa atividade para a comunidade, que dentre os benefícios, movimenta a geração de emprego e renda na região onde se inserem, além de promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
A entidade, sem fins lucrativos, também objetiva divulgar no país a Iniciativa Suíça Ouro Responsável (SBGI)que, após cumprimento integral dos critérios do Programa, certifica e bonifica a mina participante com U$ 1 (um dólar) para cada grama de ouro comercializado. O montante acumulado deve ser utilizado pela mina para desenvolver ações socioambientais na região e melhorias técnicas em seu processo produtivo. Atualmente, três minas da baixada cuiabana se encontram na segunda fase do projeto e outras duas minas estão na fase 1.
A certificação da mineração como atividade responsável pelo programa suíço está sendo intermediada e facilitada pela Fênix DTVM, empresa regulamentada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro.
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