O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma/MT), Wanderley Nascimento dos Santos, disse nesta quinta-feira (30.01) que a lei tributária (Lei 631/2019) foi uma “superforma tributária” e que estabeleceu um aumento de até 270% de tributos em relação aos medicamentos, e que o preço será repassado ao cidadão.
De acordo com ele, os medicamentos mais atingidos foram aqueles da “Farmácia Popular”, que são fornecidos com preços mais baratos e que recebem um subsídio do Governo Federal. “Os preços ficarão impraticáveis. As pessoas deixarão de adquirir os medicamentos”, declarou o sindicalista no Palácio Paiaguás durante audiência pública que discute a Lei 631/2019.
Segundo a categoria, com a mudança da lei tributária, os remédios, na média, a cobrança do ICMS passou de 4% para 11%. Na prática os medicamentos pagavam em média R$ 0,16 de tributo e agora passará a pagar R$ 0,60.
“Esse reajuste vai ser repassado ao consumidor final, que é o paciente. Tem gente que não vai mais conseguir adquirir o remédio. É preciso rever essa questão. Caso contrário vamos apresentar entre segunda e terça uma lista com nomes das farmácias que precisarão de incentivos fiscais para não fecharem”, cobrou Wanderley.
Em resposta, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, defendeu que não existem aumentos abusivos. “Não vamos aceitar acusações genéricas de aumentos que não existiram. Remédios continuam com benefícios fiscais. O que foi feito é que acabamos com alguns privilégios e isso não vamos retroagir. Podemos discutir sim, mas vendo ponto a ponto”, disse o gestor.
Ele acrescentou que o Governo teve “todo o cuidado” para fazer o cálculo do setor de medicamentos e não prejudicar ninguém.
Já o governador Mauro Mendes (DEM) destacou: “Não queremos prejudicar ninguém. Se for necessário reajuste vamos fazer, mas com base em dados. Não vamos fazer nada no sensacionalismo. Tudo será por meio de dados”, finalizou.
Nas redes sociais o Governo divulgou uma tabela onde aponta que na verdade o que aumentou foi a margem de lucro bruta, confira publicação:
Ver essa foto no InstagramVocê sabe o que vem embutido no preço de um medicamento vendido em Mato Grosso?
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