O Ministério da Educação (MEC) realizou nessa segunda-feira (11.11), em Brasília (DF), a 2ª Reunião Ordinária da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. O encontro contou com a participação de secretários e gestores de educação de todo o país e foi promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase).
A pauta incluiu a revisão do estatuto do colegiado, a avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica e o planejamento dos encontros regionais e estaduais previstos para 2025. Também foi aprovado um cronograma de análise de medidas que auxiliem no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
A reunião foi conduzida pelos secretários Leonardo Barchini (Executivo) e Maurício Holanda (Articulação Intersetorial e Sistemas de Ensino) e contou com a presença de outros representantes do MEC e de suas entidades vinculadas, como o FNDE e o Inep. A primeira reunião do colegiado ocorreu em julho deste ano.
O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Criada pela Lei nº 13.005/2014, a Instância Permanente de Negociação e Cooperação busca promover a colaboração federativa prevista na Constituição Federal, debatendo estratégias e políticas públicas para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação. (Com assessoria Ministério da Educação).
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