O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, tenente-coronel Fagner Augusto, em entrevista na manhã desta sexta-feira (1°.10), durante o lançamento da operação “Sinergia Piracema”, pediu a colaboração de toda comunidade mato-grossense, no sentido de conscientizar e não promover atividade de pesca predatória neste período de reprodução dos peixes, onde as pescas amadora e profissional ficam proibidas, entre 1º de outubro a 31 de janeiro de 2022.
Conforme o comandante do Batalhão Ambiental, a partir de hoje, fica restrita a atividade de pesca amadora e profissional nos rios das três bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso.
Segundo o tenente-coronel Fagner, a Polícia Militar, por meio do comando especializado do Batalhão Ambiental irá desenvolver ações de prevenção e repreensão aos ilícitos ambientais, pontualmente nos rios fazendo patrulhamento fluvial. Ainda, conforme o coronel, serão realizados bloqueios policiais nas vias de acessos aos pontos sensíveis de atividade de pesca, assim como nos empreendimentos que comercializam produtos pesqueiros, onde será vistoriado o estoque e a regularidade do produto vendido no local.
Indagado se este monitoramento será realizado nas três bacias hidrográficas que cortam o Estado, Fagner afirmou que sim, e reforçou que são três grandes bacias hidrográficas, onde terão empenho de toda fiscalização, mas ressaltou que a colaboração da população será essencial.
“São três grandes bacias hidrográficas, e são vários rios que compõem cada bacia, é uma extensão bastante grande, então demanda sim do empenho da fiscalização, mas também da colaboração de toda comunidade mato-grossense que é usuária do meio ambiente”, ponderou o tenente-coronel.
O comandante destacou ainda, que a população pode colaborar também no sentindo de fornecer denúncias e informações às polícias, assim como às entidades que fazem a fiscalização. Segundo ele, as denúncias podem ser feitas pelo 190, ou por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, no site da Sema, por meio de formulário, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Questionado pela reportagem do quantos policiais estão envolvidos nesta operação de prevenção e repreensão, o comandante disse que além dos policiais do Batalhão Ambiental - sediado no Vale do Rio Cuiabá -, a operação também contará com as unidades de Rondonópolis e Cáceres que têm companhia independente, além de todo efetivo da Polícia Militar, que está apta a trabalhar na repreensão dos crimes ambientais.
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“Então, a força de segurança como um todo está envolvida, além das outras entidades parceiras como o IBAMA, SEMA e Delegacia de Meio Ambiente, que faz um importante trabalho na responsabilização dos crimes ambientais”.
Em relação às multas e penalidades para aqueles que infringirem a lei, o tenente-coronel explicou que o indivíduo flagrado pescando irregularmente neste período, além de responder administrativamente por uma multa que é de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da quantidade do pescado apreendido, ele também vai responder por crime ambiental, cuja pena pode ser de 1 a 3 anos de prisão.
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