Reprodução/Ilustração
O mutirão de limpeza é organizado e realizado anualmente entre os meses de outubro e dezembro
Em Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá), o prefeito Alex Steves (Solidariedade) sancionou a Lei nº 1625/2021, que autoriza o município a reconhecer e oficializar como evento de caráter tradicional, ambiental, cultural e popular, o “mutirão de limpeza do Rio Cuiabá e Rio Manso.
Conforme a lei, o evento é organizado e realizado anualmente entre os meses de outubro e dezembro, através de Trabalho Voluntário Organizado, podendo contar com o apoio de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade em geral.
“Durante o período de outubro e dezembro poderão ser promovidos eventos como a ‘Gincana Ecológica Amigos do Rio Cuiabá’ e Palestras ambientais ‘sobre temas do rio Cuiabá e Manso, com representantes da Polícia Ambiental, Sema, Ibama, Juizado Volante Ambiental, Universidade Federal e Estadual”, cita o parágrafo primeiro da norma.
O Mutirão de Limpeza do Rio Cuiabá e Rio Manso terá início sobre a ponte do Rio Cuiabá no perímetro urbano da cidade, com presença de autoridades e todos os alunos e professores da rede municipal e estadual e sociedade em geral.
Consta ainda do artigo 6º, que o projeto fará parte do ‘’Projeto verde Rio’’ do MPMT, que através de compensação ambiental, poderá receber recursos em materiais e equipamentos, para realização do evento, como soltura de alevinos de diversas espécies nativas da região como: pacu, piraputanga, cachara, pintado, piavuçu, dourado, jiripoca dentre outras, assim possamos garantir os estoques pesqueiros de nossos rios.
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Para execução na norma, serão aplicados recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em conta específica, com a devida aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores.
Também fica autorizado o Poder Público Municipal receber em regime de doação, cautela ou fiel depositário de equipamentos como: barcos, lanchas, balsas e motores náuticos, contêiner de lixo e caminhão para destino final dos resíduos.
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