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Cidades Domingo, 27 de Setembro de 2015, 09:30 - A | A

Domingo, 27 de Setembro de 2015, 09h:30 - A | A

Gestão Galindo

MP investiga suposto superfaturamento de mais R$ 48 milhões na execução do Programa Poeira Zero em Cuiabá

A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC)

Lucione Nazareth/VG Notícias

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquértito civil contra Prefeitura de Cuiabá para investigar possível superfaturamento de mais R$ 48 milhões na execução do Programa Poeira Zero, realizado na gestão de Chico Galindo (PTB).

De acordo com o procedimento, assinado em 18 de setembro deste ano, pelo promotor André Luis de Almeida, o inquérito foi aberto mediante o julgamento das Contas Anuais de Gestão da Secretaria municipal de Infraestrutura de Cuiabá, exercício de 2011, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) que apontou a possibilidade de superfaturamento de R$ 48 milhões na execução do programa no município.

A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao TCE, no qual apontou a existência de 18 irregularidades no contrato 01/2012 celebrado entre a Prefeitura de Cuiabá e a Construtora Delta – responsável pela execução das obras.

Segundo o MPC, as irregularidades detectadas foram resultado de uma série de ilegalidades no processo licitatório decorrentes das significativas deficiências do projeto básico.

Do valor superfaturado, o Ministério Públlico apontou que R$ 33.585.444,33 milhões foram pela não comprovação de origem definida, “pela constatação de vários serviços inseridos na planilha orçamentária, porém não indicados no projeto ou não devidamente quantificados”.

Outros R$ 10.414.379,09, decorrente de sobrevalorização das larguras de várias ruas para pavimentação; R$ 3.637.318,72 milhões referente a obras de drenagem; e R$ 1.304.286,10 milhão referente à aquisição de barracões – no qual se detectouum sobrepreço de 8%, haja vista que o custo unitário de cada item ser três vezes superior ao custo unitário previsto na licitação.

A denúncia está em fase de apuração e caso seja confirmada os gestores responsáveis pela contratação da empresa, e até os responsáveis pela Delta (na época) podem vir a responder por ato de improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

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