Mais de R$ 2 milhões referentes a um acordo de colaboração premiada firmado na Operação Ararath, serão destinados ao Pronto-Socorro de Várzea Grande (HPSMVG) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, para o atendimento das demandas de prevenção e tratamento da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19).
De acordo com o Ministério Público Federal, órgão que definiu a destinação do valor para as unidades de Saúde de Várzea Grande, o recurso deverá ser empregado na “aquisição de equipamentos e insumos e na manutenção do atendimento e a tomada de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos e danos à saúde pública, de forma preventiva e estratégica aos empregados e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Ao autorizar a destinação do valor, na ordem de R$ 2.231.722,27, o juiz federal da 7ª Vara em Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, destacou em sua decisão, que a aquisição dos equipamentos resultará em proveito não só para os pacientes que se valem dos serviços oferecidos pelo município de Várzea Grande, mas para também toda a população desta capital e do Estado, diante de a possibilidade real de um colapso do sistema de saúde no momento em que se atingir o pico de infectados que necessitem de atendimento médico-hospitalar.
Prestação de contas – Será aberta uma conta judicial para depositar o valor para que a Secretaria de Saúde de Várzea Grande inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. Após, a Secretaria deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.
A cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, a Secretaria de Saúde de Várzea Grande deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados para prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Com MPF.
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