Mais de 500 famílias localizadas nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II receberão, da Prefeitura de Cuiabá, a partir das 18h30 desta terça-feira (04.06), títulos definitivos de suas respectivas propriedades. Coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, a entrega da titularização ocorrerá na Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25, lote 3, bairro Doutor Fábio II.
A atividade faz parte do mutirão de regularização fundiária, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, promover a justiça, dignidade, acesso regular à terra, segurança jurídica e proteção ambiental. Em abril, o programa completou um ano, atendendo a 45 bairros e encaminhando mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade, que serão entregues até o final do ano.
“Levamos mutirões aos bairros para facilitar a logística de atendimentos, fazemos os encaminhamentos para os cartórios e fornecemos toda a ajuda e suporte para que esse grande momento chegue: a entrega dos títulos definitivos de imóveis. Isso é a gestão Emanuel Pinheiro trabalhando para garantir dignidade, conforto e segurança para os munícipes da capital”, destacou o prefeito de Cuiabá.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, lembrou que as famílias que recebem o título definitivo de sua propriedade são, principalmente, as mais carentes, aquelas cadastradas no "CadÚnico", pessoas que realmente precisam desse benefício.
“Com o título definitivo em mãos, há a garantia de que o imóvel é seu. Além disso, traz segurança jurídica; a pessoa pode fazer benfeitorias e ter a certeza de que ninguém a tirará. A família recebe hoje o título, amanhã pode escriturar o seu imóvel e, posteriormente, pode pleitear uma reforma ou uma ampliação em sua residência, através da Caixa Econômica. E ainda há a questão da valorização do imóvel”.
Wilton Coelho destacou que já teve a oportunidade de trabalhar na área social, na Secretaria de Assistência Social, e agora, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e sabe como é importante para a família receber esta titularização.
“Estamos trabalhando para que bairros tradicionais de Cuiabá, como Santa Isabel, Alvorada, Quarta-Feira, Distrito da Guia e 8 de Abril, possam em breve também receber os títulos definitivos. São bairros que aguardam há muito tempo, e nesta gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, estamos fazendo tudo para que recebam seus títulos em definitivo ainda neste ano”, revelou o secretário Wilton Coelho.
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