O prefeito de Terra Nova do Norte (a 648 Km de Cuiabá), Pascoal Alberton (MDB) sancionou a Lei municipal nº 1.774/2023, que autoriza a realização de sorteio e doação de patinetes em comemoração ao Dia das Crianças. A lei também aprovada pela Câmara Municipal foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quarta-feira (11.10).
“Fica autorizada a realização de sorteio e posterior doação de patinetes no dia 12 de outubro de 2023, em comemoração ao Dia das Crianças”, cita trecho da norma.
Consta da lei, que o sorteio será realizado no Parque Municipal Vale do Esperança. “Os números para sorteio serão distribuídos para as crianças regularmente matriculadas na rede pública de ensino do Município.”
Segundo a norma, os trâmites administrativos para a despesa serão realizados pela Prefeitura Municipal pelos meios legais admitidos, segundo a Lei Federal nº 8.666/93.
Comemoração
A festa organizada pela Prefeitura acontece nesta quinta-feira (12.10), a partir das 14 horas, no Parque Vale do Esperança. O evento contará com brinquedos, doces, sorvetes, passeio ciclístico e sorteio de prêmios. "Todas as crianças das escolas irão receber um cupom a ser preenchido com nome e telefone, para participar do sorteio dos brindes."
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