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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges
“Doutor Paulo Prado não conversa, Doutor Paulo Prado é investigado, então ele vai ser ouvido no devido momento para explicar se de fato ele deu esta placa, ou se esta placa foi furtada de lá, que chama peculato furto”, explicou o procurador-geral, José Antônio Borges, sobre a denúncia do cabo Gerson Correa, que recebeu das mãos do procurador Paulo Prado as placas que foram usadas para inserir os sistemas de interceptações ilegais “barriga de aluguel”. A acusação ao procurador foi feita no último dia 16 de julho, em depoimento à Justiça Militar.
“Isso eu posso te informar com certeza, a placa não estava lá e houve um peculato furto. A partir do momento que um patrimônio do Ministério Público some de suas dependências, houve um furto dessa placa e será investigada”, garante José Antônio Borges.
José Antônio Borges se reuniu na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23.07), com o colégio de líderes para explicar quais medidas estão sendo tomadas, em relação à participação de membros do Ministério Público, nas interceptações ilegais “grampolândia”, conforme acusação do cabo Gerson Correa.
O procurador-geral classificou as denúncias dos militares como desespero, e disse que eles serão punidos, não apenas com condenação de quatro anos, mas a perda do cargo e da aposentadoria. “Nós vamos investigar sim, mas o desespero do cabo Gerson, do coronel Zaqueu e Lesco não é apenas a pena de quatro anos, não é o desespero desta condenação, eles vão perder a aposentadoria, eles vão perder o emprego. Temos que pegar de exemplo, que uma delação premiada tem que vir efetivamente com provas claras, não é falar mal de alguém, aceitar delação, e depois ficar sem ter base para uma denúncia. Por isso, delação premiada é feita de forma confidencial, não adianta dizer que fulano é ladrão e depois você aceita uma delação, e esse fulano não tem o mínimo de materialidade daquilo que falou”, enfatizou.
Quanto à isenção para investigar o procurador Paulo Prado, Borges foi enfático ao afirmar que não é amigo e nem inimigo do procurador. Ele frisou que se fosse amigo, se julgaria impedido de investigar e se fosse inimigo teria dignidade de declinar para outro colega. “Nosso respeito ao doutor Paulo, pelo histórico dele dentro do Ministério Público, e meu respeito com todos os promotores que atuam lá. As pessoas que passaram no concurso, provas e títulos, com condutas ilibadas até que provem ao contrário. Agora, eu não sou amigo do doutor Paulo Prado e também não sou nem inimigo. Seu eu fosse amigo íntimo, eu passaria para nosso decano, doutor Valdemar ou Escalope. Se eu fosse inimigo, eu também teria dignidade e minha consciência tranquila e me declararia suspeito e não poderia julgar. Agora quem vai buscar neste momento as investigações isso direto é nossa Corregedoria e o doutor Domingos Sávio que trata da questão criminal”.
O procurador-geral finalizou a entrevista, informando que houve mudança sobre as decisões proferidas pelo Conselho Superior do Ministério Público. “Mais um detalhe importante informar, eu mandei para Assembleia Legislativa que já foi aprovado, antes quem dava a última palavra ao reconhecer um ato criminoso de um promotor, era o procurador-geral. No primeiro momento desta investigação vai ser feita pela Corregedoria, vai ter um relator, que parte dos 11 membros do nosso conselho, deste conselho, dependendo de recurso administrativo para nosso colégio que temos 33 procuradores, eu sou simplesmente o presidente deste colégio. Então não é uma decisão única minha. Aqueles procuradores que acharem que tem uma amizade íntima com o doutor Paulo, ou qualquer promotor, pode se julgar suspeito”.
Sobre as investigações envolvendo o ex-governador Pedro Taques (PSDB), Borges disse que o ex-governador será ouvido pelos delegados de polícia que estão investigando a “grande grampolândia, inquérito do paletó do desembargador Orlando Perri, das mulheres que disseram que Pedro Taques corria o risco de morte pelo bicheiro. Pedro Taques será ouvido no caso da grande grampolândia. Ele não será ouvido por mim porque ele não tem foro privilegiado”, disse.
Questionado por quem Paulo Prado será investigado, ele disse que pela Corregedoria do MP. “Duas situações: Nós temos nossa Corregedoria, doutor Gadelha e o doutor Hélio. E na área criminal para o doutor Domingos. Eu trabalhei em duas áreas, administrativa e criminal”.
Ele frisou que não é por conta destas denúncias que as operações que ocorreram estão todas anuladas. Segundo ele, nada será anulado, até porque as interceptações telefônicas só existem por ordem judicial. “Um detalhe, algumas com autorização de desembargador, quando investiga prefeito, por exemplo, com foro de prerrogativa. A coisa não é da forma que estão colocando que está tudo anulado, não está”, afirmou.
Ele afirmou que no Ministério Público não houve grampolândia, “isso tem que ficar bem claro. Se houver as pessoas que fizeram isso serão responsabilizadas”.
Quanto a OABMT participar de a investigação dos promotores, Borges disse que a Ordem não tem legitimidade para denunciar. “A competência para investigar promotor na área criminal, compete ao procurador-geral. Como também os crimes de juízes a Corregedoria. A Corregedoria investigando e achando que há indícios de crimes em relação de um juiz, manda para mim, ai eu vou ver se ali há questão de indícios de autoria de um juiz e vou fazer a denúncia. A questão da OAB participar, não existe esta história da OAB participar para fazer uma denúncia subsidiária, porque a OAB não tem legitimidade para fazer a denúncia”, enfatizou.
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