O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), publicou um decreto nessa quinta-feira (28.03), que altera a distribuição de vagas do Programa CNH Social. De acordo com a publicação, veiculada no Diário Oficial do Estado, a nova distribuição de vagas será proporcional à frota veicular de cada município. O decreto esclarece que a medida visa responder, de forma eficiente e proporcional, às demandas regionais específicas do Programa CNH Social.
Informações fornecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) indicam que Mato Grosso conta com 907.011 automóveis. Deste total, 238.482 estão em Cuiabá e 87.949, em Várzea Grande. Quanto ao número de motocicletas, o Estado registra um total de 702.567, sendo 105.229 em Cuiabá e 52.810 em Várzea Grande.
Com base nesses dados, conclui que os inscritos de Cuiabá e Várzea Grande serão os principais beneficiados pelo programa. Além disso, o decreto menciona que os recursos destinados ao cumprimento das finalidades do programa provirão do orçamento estadual e de emendas parlamentares, buscando, sempre que possível, manter a proporcionalidade na alocação de recursos conforme definido.
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