Em Mato Grosso, 624 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro, junto de outros 190.870 candidatos do país, devido à ocupação de unidades escolares por estudantes que protestam contra a reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) e a proposta que estabelece teto de gastos por 20 anos (PEC 241).
A Justiça Federal do Ceará negou, no final da tarde desta quinta-feira (04.11), a ação civil pública com pedido liminar ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) do mesmo Estado, que pedia o cancelamento do certame. Assim, para 97,78% dos 8.627.195 concorrentes as provas continuam marcadas para este sábado (05.11) e domingo (06.11).
Os candidatos de Mato Grosso que terão de fazer o Enem em dezembro tinham como local de prova o Instituto Federal de Rondonópolis, que permaneceu ocupado do dia 20 de outubro até a quinta-feira (03.11). Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal responsável pelo Enem, a desocupação na unidade não foi feita a tempo de garantir a lisura necessária para aplicação das provas no local.
O Inep argumentou que uma possível mudança de lugares na véspera das provas poderia afetar a segurança do processo seletivo. “O Exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística”, divulgou, em nota. No Estado, foram registradas 163.181 inscrições no Enem. Cuiabá soma 47.015 inscritos.
O MPF alegava que a realização do processo seletivo em dois meses distintos acarretaria na perda da isonomia. Por conta disso, solicitava que o Exame acontecesse em dezembro, ou em outras datas, desde que todos candidatos pudessem estar inclusos.
Na decisão, a juíza da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, pontuou que, apesar da diversidade de temas que ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, “verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema' como ponto central”.
Conforme o Inep, os candidatos afetados pelas ocupações serão avisados por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800 616161. Os novos locais de prova deverão ser divulgados em breve no site do Inep.
O Enem é uma avaliação que mede o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Médio no Brasil. São 90 questões divididas entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza para resolver em 4h30 de prova, no primeiro dia. No segundo dia, cobra-se mais 90 questões, de Matemática e Linguagens, além de uma redação dissertativa. O tempo total para resolução é de 5h30.
Com a nota obtida, se pode concorrer a vagas nas universidades públicas ou a bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas do país.
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