O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) manifestou-se nesta segunda-feira (19.02) sobre o desvio de recursos da saúde no Estado de Mato Grosso, por meio de superfaturamento e fraudes, investigados no âmbito da Operação Espelho.
As denúncias divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, na edição desse domingo (18), foram destaques no com inúmeras matérias. Porém, somente após a veiculação em âmbito nacional, uma investigação será aberta para apurar irregularidades no contrato da MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso informou que solicitará informações detalhadas aos órgãos sobre os casos citados na matéria e abrirá sindicância contra os sócios médicos das empresas citadas que atuem no Estado de Mato Grosso, assim como contra os médicos envolvidos nesses casos.
Ainda segundo o CRM, um processo administrativo será aberto para investigar a atuação das empresas nos casos, o que poderá levar à interdição ou suspensão do registro das empresas no CRM-MT.
“Reafirma a necessidade de vigilância sobre a saúde e os gastos públicos, que são desviados e acabam não se transformando em uma saúde com a qualidade que nossa população precisa”, cita trecho da nota, que enaltece o esforço de reportagem que trouxe o escândalo à luz.
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O que diz os citados
Sobre a denúncia de superfaturamento, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) disse ao Fantástico que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
Sobre o contrato com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, a empresa cuiabana de saúde pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
Já o advogado da MedTrauma apresentou um argumento para justificar os valores de materiais considerados pela CGU muito acima até do preço de mercado. "A empresa não tem absolutamente nada a esconder e, pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta", afirma. A defesa defendeu o modelo de contrato que dá à MedTrauma poderes para cuidar de todo o processo – da contratação de médicos ao fornecimento de próteses e órteses, as chamadas OPMES.
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