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Caso FAESPE: Cinco pessoas continuam presas no Centro de Custódia em Cuiabá
Das 11 pessoas presas na Operação “Convescote” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada Contra o Crime Organizado (Gaeco) acusadas de fazerem parte de uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 3 milhões em recursos públicos entre os anos de 2015 e 2016, por intermédio de contratos da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESP), apenas cinco delas seguem detidas no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
No último dia 20 de junho, o Gaeco prendeu Marcos José da Silva, Cláudio Roberto Borges, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, João Paulo da Silva Queiroz, José Carias da Silva Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, José Antonio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Jocilene Rodrigues de Assunção e Éder Gomes de Moura, todas elas acusadas de participar do esquema.
Porém, na audiência de custódia no mesmo dia, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, a juíza Selma Arruda converteu três prisões preventivas em domiciliar. O frentista João Paulo da Silva Queiroz apenas com medidas cautelares. As duas mulheres por terem filhos menores estão cumprindo prisão em casa (Jocilene Rodrigues de Assunção e Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira). Já Marcos Moreno Miranda, usado como “laranja” tem problemas de saúde. O frentista João Paulo da Silva Queiroz também usado como “laranja”, já foi liberado.
José Carias da Silva Neto (irmão de Marcos José que continua preso) teve a prisão preventiva convertida em domiciliar, para poder cuidar de sua mãe que tem problemas de saúde. Luiz Benvenuti Castelo Branco, que também tinha empresa de “fachada” foi liberado apenas com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Continuam presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Marcos José da Silva, José Antônio Pita Sassioto, seu filho Cláudio Roberto Borges Sassioto (servidor do TCE), Hallan Gonçalves de Freitas e o oficial de Justiça Éder Gomes de Moura.
Entenda - Deflagrada em 20 de junho a Operação Convescote tem como objeto apurar desvios de dinheiro público em convênios celebrados entre a FAESP e instituições públicas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura, que superam R$ 70 milhões.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
Na última quarta-feira (05.07), o MPE denunciou 22 pessoas por envolvimento nas fraudes. Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva: Cláudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antônio de Souza e Elizabeth Aparecida Ugolini.
Marcos José da Silva e sua esposa Jocilene Rodrigues, ainda foram apontados no curso das investigações como os líderes da organização criminosa e também denunciados por falsidade ideológica. Já Eder Gomes de Moura responderá por corrupção ativa.
Foram acusados pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva: Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, Alison Luís Bernardi, Nerci Adriano Denardi, Márcio José da Silva, Tschales Franciel Tschá, Drieli Azeredo Ribas, Marcelo Catalano Correa, Sued Luz e Odenil Rodrigues de Almeida. Após duas fases, Cláudio Roberto Borges Sassioto, José Carias da Silva Neto, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva e Eder Gomes de Moura, permanecem presos no CCC.
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