Ministro do STF assina mandado de prisão contra deputado federal

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Superior (STF), assinou nesta segunda-feira (24) mandado de prisão contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento foi enviado à Polícia Federal (PF) no início da tarde desta segunda. Toffoli é relator da ação penal na qua...

Ibope: Dilma venceria no primeiro turno

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20.03) mostra que não houve alterações significativas na corrida à Presidência da República, como informou o Jornal do Brasil. Segundo a pesquisa, a presidente Dilma Rousseff continua na frente, com 40% das intenções de voto. O segundo colocado é...

TSE acata recursos de Riva e inocenta parlamentar pelos crimes de compra de votos e gastos irregulares de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente nesta quinta-feira (13.03), dois recursos interposto pela defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e reformou duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassaram o mandato do parlamentar em 2010. Riva havia sido cassado pelo TRE...

Pleno do TRE/MT mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo bancário de empresas e empresários ligados a Walace; DEM irá recorrer no TSE

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral negou o recurso do partido Democratas e manteve decisão que suspendeu a quebra de sigilo bancário das principais empresas e empresários doadores da campanha eleitoral de Walace Guimarães (PMDB) para prefeito de Várzea Grande. A decisão fo...

Ministro Gilmar Mendes toma posse como membro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será empossado nesta quinta-feira (13.02) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga anteriormente ocupada pela ministra Carmem Lúcia. Esta será a sua terceira passagem pela Corte Eleitoral, onde foi empossado pela prim...

O Papel do Ministério Público nas Eleições

por Silvio Queiroz Teles* Defino este tema como “valiosa tentativa de fortalecer a oportunização ao eleitor do exercício fiel de sua vontade própria, esta, como sendo o maior propósito da legislação correspondente e sua mantença, por consequência, é a mais importante licitude eleitoral�...

TRE/MT determina que PR comprove origem de recurso e manda partido devolver R$ 658 mil ao fundo partidário

O Partido da República (PR) terá que devolver aproximadamente R$ 658 mil ao fundo partidário. A decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), foi unânime e seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Do montante a ser devolvido, R$ 607.217,21 mil referem-se a recursos arrec...

Suíça bloqueia contas ligadas ao mensalão do DEM

A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões depositados em nove contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitar que o dinheiro esteja ligado ao esquema de corrupção do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. Documento obtido com exclusividade pelo 'Estado' mostra que as ...

Ministro determina que Solidariedade entre no rateio de 95% do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, concedeu liminar para determinar que o SDD - Partido Solidariedade seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, que deve destinar este ano R$ 364 mi. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariam...

Servidores da Prefeitura de Cuiabá têm até dia 22 para apresentarem certidões negativas

Os servidores públicos da Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 22 deste mês - para entregarem certidão negativa à Controladoria Geral do Município, comprovando idoneidade para exercer cargo em comissão na gestão do prefeito socialista, Mauro Mendes. Mendes sancionou, ainda em 2013, a lei nº...

Tribual Superior Eleitoral reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições gerais de 2014. Editada pelo TSE no final do ano, a resolução 23.396/13, que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais e aponta a ...

Partidos e diretórios devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014

Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade.  Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requ...

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro

De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes a...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

Aplicação da minirreforma nas eleições de 2014 gera polêmica no fim de ano

A lei da minirreforma eleitoral, sancionada em 12 de dezembro pela presidente Dilma Roussef, com a meta de reduzir os gastos de campanha, divide opiniões quanto à legalidade na sua aplicação nas eleições de 2014, que vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputa...

Voto em trânsito alcançará 85 municípios nas eleições gerais de 2014

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85 municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos correspondem a 43% do eleitorado do país. Na sessão plenári...

Câmara aprova 94 cargos novos a Pros e Solidariedade; custo anual é de R$ 11,5 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Resolução (PRC) 228/2013, que crie 94 novos cargos comissionados temporários para compor as estruturas de liderança do Solidaridade (SDD) e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) na Casa Legislativa. Cada sigl...

Minirrefoma: Lei impõe limites para a contratação de cabos eleitorais

Uma das novidades mais significativas da Lei nº 12.891/2013 – a chamada Minirreforma Eleitoral –, sancionada no último dia 11 de dezembro, refere-se aos limites para contratação de cabos eleitorais, tema até então não positivado no país. Antes das alterações introduzidas pela Minirrefo...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

MCCE quer a prisão do delegado responsável por prender em flagrante 25 manifestantes que “quebraram” terminal André Maggi, em VG

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu a prisão do delegado da Primeira Delegacia Civil de Várzea Grande, João Eduardo Sampaio de Alencar, responsável pela prisão de 25 manifestantes, que em 29 de novembro, “quebraram” o terminal André Maggi, em Várzea Grande. De aco...

Mais de 15 milhões de eleitores estão filiados e podem concorrer nas Eleições 2014

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema Filiaweb, a lista com os dados atualizados dos 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos até outubro deste ano. A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições 2014. Além dos nomes dos e...

PSOL escolhe presidente e candidato às eleições presidenciais de 2014

O 4º Congresso Nacional do PSOL elegeu hoje (01.12) como presidente da legenda Luiz Araújo, professor substituto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da liderança do partido no Senado. Araújo, que concorreu com candidatos de duas chapas, é mestre em política...

Defesa do DEM/VG afirma que aprovação de contas de campanha de Walace não irá interferir em ação de suposto uso de “caixa 2”

Apesar de ter as contas de campanha, referente às eleições de 2012, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), não se virá livre das acusações de suposto uso de “caixa 2”, denúncia protocolada pelo partido Democratas d...

DEM entra com recurso no TSE pedindo para derrubar decisão que anulou quebra de sigilo bancário de Walace Guimarães, em processo de suposto “caixa 2”

O partido “Democratas” de Várzea Grande entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que barrou a quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas citadas em processo eleitoral de suposto uso de “caixa dois...

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior * Todos os anos, principalmente nos que são realizadas as eleições, depara-se (por meio de redes sociais ou correio eletrônico) com uma campanha contundente acerca da possibilidade de se anular as eleições que se aproximam, desde que mais de 50% dos eleit...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

Senado demite 'ficha-suja' do gabinete de Renan Calheiros

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Ma...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

Vereadora de VG, Sumaia Almeida deixa PRB e se filia ao Partido Solidariedade

A última vereadora eleita em 2012 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), de Várzea Grande, Sumaia Almeida, deixa a sigla para engrossar fileira do novo Partido Solidariedade (SDD). A parlamentar usou a tribuna, na última sessão, quarta-feira (30.10), para confirmar sua saída do PRB. De acor...

Partidos devem enviar lista atualizada de filiados à Justiça Eleitoral até segunda (14)

Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados até a próxima segunda-feira (14.10). As informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualm...