Desvio de verbas pode virar crime hediondo

  No momento em que o País acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador L...

Justiça condena vice-presidente do Iraque à morte

A justiça iraquiana condenou neste domingo (9) à morte o vice-presidente Tarek al-Hashemi, um dos principais dirigentes sunitas do país, por comandar esquadrão de morte, segundo as agências de notícias Reuters e France Presse. O secretário de Hashemi, que também é seu genro, recebeu a mesm...

TRE mantém indeferimento de 23 candidaturas

  Dos cerca de 600 recursos referentes a registros de candidatos das Eleições 2012 julgados até esta quarta-feira, 5 de setembro, 23  foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.  Desse total, quatro...

MP entra com ação civil pública contra Murilo Domingos e Tião da Zaeli, por uso indevido de recursos do Fundeb

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD) e contra o ex-pr...

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

A Justiça de Barueri, na Grande São Paulo, decretou nesta semana a prisão do cantor Gian, da dupla sertaneja Gian e Giovani, por falta de pagamento de pensão alimentícia para o filho adolescente que ele tem com a ex-mulher. A decisão judicial determina que Aparecido dos Reis Morais, o Gian, f...

Mendes é o candidato à Prefeitura de Cuiabá que mais recebeu doações de campanha; Adolfo Grassi é quem menos recebeu

  A justiça eleitoral já divulgou as doações de campanha para os candidatos à prefeito e vereador que concorrem ao pleito deste ano. De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) foi o que mais recebeu doaçã...

TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês

  Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas no link Eleições > Eleiç...

Greve dos médicos em Várzea Grande completa três meses; Procurador Geral do município pede efetuação de multa em R$ 930 mil

  O procurador geral de Várzea Grande, Marcos Avallone, protocolou na justiça, na última quinta-feira (30.08) um pedido para que seja executada a cobrança de multa prevista contra o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), por conta do movimento grevista no município. Em entrevista...

Justiça Eleitoral começa segunda fase da campanha de esclarecimento sobre eleições

  Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário d...

Justiça Suiça devolverá para o Brasil US$ 6,8 milhões

  Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas. O Tribunal Federal suíço rejeitou ontem, terça-feira, o terceiro recurso apresen...

“Justiça eleitoral deveria se preocupar com financiamento de campanhas, ao invés de indeferir meu registro de candidatura” diz Edson Ribeiro

  Sendo o único dos cinco candidatos a prefeito de Várzea Grande, que teve registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral, o candidato Edson Ribeiro (PPL), teve na última sexta-feira (30.08) recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Edson disse em entrevista ao VG Notícias qu...

Dilma indicará três ministros para o STF até o fim do ano

  A três meses do fim do ano, a presidenta Dilma Rousseff se prepara para escolher três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou no último dia 31 compulsoriamente, sairão da Corte Suprema o atual presidente Carlos Ayres Brit...

TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

  Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que bu...

25 seções serão agregadas em Várzea Grande

    Os eleitores de Várzea Grande devem ficar atentos na hora da votação para escolha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Isso porque, com determinação da Justiça Eleitoral, 25 seções serão agregadas no município. De acordo com o chefe de Cartório E...

Juiz nega indisponibilidade de bens de Murilo Domingos

  O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, indeferiu na tarde desta sexta-feira (31.08), o pedido do Ministério Público Estadual que pleiteava indisponibilizar os bens do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). De acordo consta na ação, o MPE a...

Oficiais de Justiça apreenderam 750 peças de campanha eleitoral nas ruas de Cuiabá

  Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recolheram 750 peças de propaganda eleitoral de candidatos a prefeito e vereador nas ruas de Cuiabá. As apreensões fazem parte da Operação Hígia realizada pela justiça eleitoral em parceria com a polícia militar. ...

TRE-MT julga 54 recursos e mantém indeferimento de oito candidaturas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já julgou 54 recursos pertinentes às eleições 2012 nos quais o Ministério Público apontou o analfabetismo do candidato como causa da impugnação da candidatura. Em oito recursos, o Pleno manteve o indeferimento das candidaturas, s...

TJ obriga Prefeitura de Cáceres a assumir serviços de saneamento e rescindir com Nortec

  O Tribunal de Justiça, por meio da Terceira Câmara Cível, negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo município de Cáceres contra a decisão liminar que obrigou a administração municipal a assumir os serviços de saneamento básico da cidade. Com a decisão, també...

“Nossa expectativa é que na próxima semana o TRE volte a analisar o caso de Faiad e defira a sua candidatura”, diz defesa

  O advogado do candidato a vice-prefeito na chapa de Lúdio Cabral (PT), Francisco Faiad (DEM), disse que a expectativa é que na próxima semana o caso do seu cliente seja reapreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em entrevista ao VG Notícias, na manhã desta quinta-feira (30....

TRE-MT mantém indeferimento de oito candidaturas com base na Ficha Limpa

Sobe para oito o número de candidaturas indeferidas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Desse total, dois candidatos pleiteavam o cargo de prefeito e seis de vereador. Os dois candidatos a prefeito são ...

Tropas da Força Nacional serão mantidas no Pará, em Mato Grosso e na Bahia

  O governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. A Portaria 1.884, publicada no Diário Oficial da União de hoje (30.08) e assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabelece 60 dias para a per...

Em novo recálculo do horário eleitoral, Lúdio Cabral perde 5 segundos de tempo para Mendes

  Pela segunda vez, em menos de um mês, a Justiça Eleitoral redistribuiu o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador na Capital. A redistribuição foi motivada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que recalculou os novos ...

Caso “Quintela”

Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery* Vejam vocês, como o mundo dá voltas e as coisas acabam se repetindo, mesmo na exata medida de uma farsa histórica, talvez porque nada tenha mudado, ou tudo continua como d'antes, o estado das coisas ainda é o mesmo. Sei que a introdução do texto opi...

Denúncia aponta local onde Eliza Samudio teria sido enterrada

A polícia de Minas deve reiniciar as buscas pelo corpo de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, que está desaparecida desde 2010. Uma denúncia anônima ao telefone 181, realizada ontem, aponta que a jovem foi enterrada em um sítio em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo H...

TRE mantém indeferimento da candidatura de Francisco Faiad

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve, por maioria, a decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Anis Faiad ao cargo de vice-prefeito de Cuiabá na coligação Cuiabá/Mato Grosso/Brasil (PT/PMDB). O julgamento aconteceu na última sexta-...

Governo do Estado não cumpre decisão da Justiça e paciente fica sem medicamento de alto custo; Secretário deve cumprir mandado sob pena de prisão

A paciente Izabella Ribeiro de Araújo, que sofre de uma doença rara, chamada Lupus e precisa de medicamentos de alto custo, ingressou com um mandado de segurança na Justiça de Mato Grosso contra o Governo do Estado, mais precisamente, a Secretaria de Estado de Saúde. A paciente acusa o secretá...

Eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições, pela primeira vez

  Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cump...

MPE entra com ação pedindo retirada das placas e cavaletes de candidatos de VG dos cruzamentos e rotatórias

O Ministério Público Eleitoral em Várzea Grande enviou para a juíza eleitoral da 49° zona eleitoral, Marilza Vitório, um requerimento pedindo a proibição da propaganda móvel a uma distância inferior a cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e interseções. A medida v...

Pleno mantém indeferimento de cinco candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

Dos 170 recursos relativos a registros de candidaturas julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso até esta quarta-feira, 22 de agosto, cinco foram negados com base na Lei da Ficha Limpa, sendo quatro de candidatos a vereador e um a prefeito.O candidato a prefeito pelo municí...

Juiz Julier Sebastião é 'suspeito' de liberar VLT em favor de irmão

O juiz federal que liberou as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá no último dia 16 é irmão de um assessor especial do órgão estadual que licitou a empreitada. Julier Sebastião da Silva, da primeira Vara Federal de Mato Grosso, é parente direto de Joel Divino da Silva, funcio...