O Ministério Público Eleitoral em Várzea Grande enviou para a juíza eleitoral da 49° zona eleitoral, Marilza Vitório, um requerimento pedindo a proibição da propaganda móvel a uma distância inferior a cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e interseções. A medida visa evitar abusos e acidentes de trânsito.

O requerimento foi encaminhado juntamente com fotografias de dois acidentes ocorridos em dias distintos, numa rotatória de Várzea Grande, lotadas de propaganda eleitoral.

No documento, o promotor Eleitoral Rodrigo de Araújo Braga Arruda destaca que alguns candidatos estão extrapolando no uso das placas móveis, prejudicando o trânsito no município. “Tem sido comum encontrarmos rotatórias e cruzamentos com dezenas de cavaletes. Diga-se de passagem, esses locais são os preferidos para a exposição da propaganda, em que pese serem, também, aqueles onde mais se exigiria atenção e cuidado dos motoristas”, destacou o promotor Eleitoral.

Rodrigo cita que a legislação eleitoral autoriza a colocação de cavaletes, cartazes e similares, ao longo da via pública, desde que não dificultem o bom andamento do trafego de pessoas e veículos. Ele destacou que a Justiça Eleitoral de Cuiabá, já estabeleceu algumas restrições referentes ao tema.

“Entendemos que, por se tratar da mesma região metropolitana, com características similares, as restrições aplicadas em Cuiabá também deverão ser aplicadas em Várzea Grande”, colocou Rodrigo de Araújo.

Fiscalização nas campanhas eleitorais: Com a intenção de fiscalizar propaganda eleitoral nas ruas dos candidatos o Ministério Público Eleitoral realizou na semana passada, em Várzea Grande, uma reunião com representantes de veículos de comunicação para buscar parcerias visando garantir a intensificação da fiscalização e conscientização dos eleitores.

“Sugerimos aos veículos de comunicação que nos ajudem a instigar o eleitor a realizar a fiscalização e denunciar abusos. Também precisamos do apoio da imprensa no que tange ao apoio pedagógico ao eleitor, informando as formas irregulares de propaganda e os contatos das Ouvidorias do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público para denúncias”, finalizou o promotor.