Senado deve votar nesta semana projeto de renegociação de dívidas

O Senado deve votar nesta semana a proposta que desobriga a regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O texto busca agilizar a renegociação das dívidas. A discussão será retomadas após intensas negociações entre ...

Ex-senador Paulo Brossard morre neste domingo (12)

Morreu neste domingo (12.04), de causas ainda não reveladas, o ex-senador Paulo Brossard, um dos homens que mais atuaram no Legislativo no combate ao regime militar de 1964 e em favor da redemocatrização do país. Natural de Bagé (RS), jurista, professor, personagem significativa nos fatos que m...

Cem dias de solidão

Levi Ceregato* Aos cem dias de seu segundo mandato, completados em 10 de abril, a presidente Dilma Rousseff continua praticamente isolada no Palácio do Planalto. A base de sustentação do governo no Congresso Nacional está muito abalada, colocando o Poder Executivo quase na condição de refém d...

Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próx...

Deputado Bolsonaro acusa Jean Wyllys de “heterofobia” em avião; Veja vídeo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) publicou um vídeo na internet em que diz ter sido “discriminado” pelo também deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). As imagens mostram o momento em que Bolsonaro entra num avião e avisa a Jean Wyllys que estará sentado ao seu lado durante o voo. Wyllys ent�...

Câmara dá novo passo para reduzir maioridade penal

A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos será retomada a partir desta quarta-feira (08.04) na Câmara dos Deputados. Será feita a análise do mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está há quase 23 anos esperando para ser aprovada. Na primeira reun...

Metade dos titulares da comissão criada para derrubar Estatuto do Desarmamento foram financiados pela indústria de armas

Apesar da mobilização para juntar simpatizantes à causa, a revogação do Estatuto do Desarmamento acabou não vingando no ano passado. Mas os defensores da derrubada da lei, em vigor no País desde 2004, não desistiram. Mal foi iniciada a nova Legislatura e a Câmara dos Deputados, por meio de ...

Governo publica medida provisória que dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento

O governo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º.04) a Medida Provisória 673/2015, que dispensa tratores e outras máquinas agrícolas de emplacamento e licenciamento. Os veículos, porém, ficam sujeitos a um registro único em cadastro específico na repartição de trânsito compete...

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados...

Walace sai no contra-ataque e afirma que Jaime Campos apenas critica, mas como senador não ajudou Várzea Grande

O ex-senador Jaime Campos (DEM) nunca enviou emenda para Várzea Grande nestes oito anos que esteve no Senado Federal. A afirmação é do prefeito Walace Guimarães (PMDB), durante entrevista coletiva ontem (30.03). “O ex-senador Jaime Campos nunca mandou uma emenda para a cidade. Ele tem casa aq...

Dilma pode mudar o rumo da história

por Geraldo Araújo* Observamos pelo noticiário nacional, que a presidente da República, Dilma Rousseff, tem tido muita dificuldade para colocar o país nos trilhos, ou ao menos tentar colocá-lo, depois que prometeu o mundo e o fundo para o povo para  ganhar a eleição. A presidente partiu do p...

Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos

A presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente o projeto de lei que dificulta a criação e fusão de partidos políticos com menos de cinco anos de fundação. A chefe do Executivo vetou dois dispositivos da proposta aprovada no início do mês pelo Senado, entre os quais o trecho que determina...

Câmara aprova aplicação imediata de lei das dívidas estaduais e municipais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 389 votos a favor e duas abstenções, projeto que permite a aplicação da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios sem necessidade de regulamentação. A proposta, que sofre resistência do Palácio do Planalto, te...

Congresso avança em proposta que cria programa de combate ao bullying

O Brasil está mais próximo de uma política de combate ao bullying nas escolas. Denominado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, a proposta (PLC 68/2013) foi aprovada pelo Senado, em turno suplementar, na quinta-feira (19). Como sofreu alterações na Comissão de Direitos Humanos da ...

Câmara veta redução de taxa de INSS a quem emprega doméstica

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os parlamentares ainda não haviam analisado emendas que alteravam a r...

STJ autoriza inquéritos para investigar Pezão, Cabral e Tião Viana

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta quinta-feira (12) a abertura de inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). O ministro também decidu derrubar o segredo de Justiça ...

Congresso adia mais uma vez a votação do Orçamento 2015

Após quase 12 horas de sessão, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou nesta quarta-feira (11) mais uma vez a votação do Orçamento da União 2015, que define as verbas e os gastos do governo. A análise da proposta foi marcada para a próxima terça-feira (17). Rena...

Romário ganha ação trabalhista de R$ 4 milhões contra o Flamengo

Quinze anos depois de ter sido mandado embora do Flamengo numa atitude tresloucada do então presidente Edmundo Santos Silva, o agora senador Romário de Souza Farias (PSB-RJ) engordou sua poupança em mais R$ 4 milhões, valor pago à vista pelo clube em acordo após decisão final da Justiça Trab...

Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros durante bloqueios

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que anistia multas aplicadas a caminhoneiros grevistas que participaram do bloqueio de rodovias nas últimas semanas. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Entre o final de fevereiro e o começo de março, caminhonei...

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Com o novo modelo, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. A corr...

Dilma volta a se reunir com líderes da base para se aproximar do Congresso

Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) os líderes aliados no Senado, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência. O encontro é o segundo em um intervalo de c...

Ex-presidente da OAB-RJ defende o afastamento imediato de Renam Calheiros e Eduardo Cunha

O advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defende o afastamento imediato de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Segundo ele, “os dois parlamentares não detém, nesse momento, condições mínimas de i...

Presidente do Senado será investigado por formação de quadrilha, corrupção e lavagem

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou nessa se...

STF pode decidir hoje sobre sigilo da lista de políticos da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir nesta sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Janot ...

Lista enviada ao STF tem Renan, Cunha e cerca de 45 políticos

Cerca de 45 políticos de vários partidos são alvos dos pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (4) o Jornal Nacional. Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como ...

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

A Câmara aprovou hoje (03.03) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O proje...

Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a deson...

Senador Blairo Maggi promove diálogo entre caminhoneiros e ministro

Após reunião em seu gabinete no Senado, nesta segunda-feira (02.03), com caminhoneiros e empresários do setor, o senador Blairo Maggi articulou audiência com o ministro de Transportes, Miguel Rossetto, a fim protocolar a pauta da categoria que, segundo eles, é condicionante para o fim do movime...

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa,...

Collor recebeu R$ 3 milhões em propina da BR Distribuidora, diz doleiro

Novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef detalham como, segundo o doleiro, o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina de R$ 3 milhões resultante de um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Youssef já havia contado, em depoimento...