Desembargador nega liminar e considera “briga” entre TCE e Governo “política espúria”

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro Antonio Joaquim O desembargador José Zuquim, do Tribunal da Justiça de Mato Grosso, indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra suposto ato ilegal do secretário de E...

Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta-feira

Reprpodução   Termina nesta sexta-feira (28.04), às 23h59, o prazo para declarar o imposto de renda 2017. O contribuinte que não enviar sua declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O ...

Um milhão de pessoas ainda podem ser salvas

                                                                                     ...

Governo de MT sustenta que pedidos de informação do TCE são ilegais

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é proibida por farta legislação estadual e federal de fornecer dados protegidos por sigilo fiscal, a menos que haja mandado judicial para estes c...

Para evitar novas invasões, Segurança Pública monta barreiras em local de garimpo

  Em ação conjunta, a Polícia Militar e a Polícia Civil montaram barreiras para evitar o acesso de pessoas e equipamentos de extração de ouro na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda desde segunda-feira (24.04). Conforme as informações do ...

TCE irá acionar Estado na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, irá protocolar nesta terça-feira (25.04) uma ação na Justiça contra Secretaria de Estado de Fazenda em busca de garantir a realização de auditoria no contr...

Univag realiza declaração do Imposto de Renda gratuito até dia 28 de abril

    A declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) encerra no dia 28 de abril. O curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) está realizando atendimentos gratuitos para toda a popula&cce...

Temer determina que texto da reforma da Previdência será votado como está

O governo endureceu as negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma da Previdência, rejeitando, assim, o lobby pesado de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar ...

TJ/MT abre inscrições para corretores públicos

Corretores de imóveis de Cuiabá podem se inscrever para prestar serviços ao Poder Judiciário de Mato Grosso. Os procedimentos de credenciamento de corretores imobiliários públicos para realização de alienação judicial no âmb...

A taxa contra incêndio

                                                                                     ...

Enem: Taxa de inscrição sob para R$ 82, e começa em 08 de maio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68. As inscri&...

Empresa aciona Prefeitura de VG na Justiça para ter acesso a emissão de notas fiscais

O juiz Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada da fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Várzea Grande libere as impressões de notas fiscais à empresa Clínica de Microcirurgia de Olhos Ltda. De acordo com os autos, a Clínica de Microcir...

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meir...

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal libera, nesta manhã, a consulta lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais são pago...

Receita abre consulta ao lote residual nesta sexta-feira (7)

Reprodução Crédito bancário para 104.963 contribuintes será realizado no dia 17 de abril A consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física estará disponível a partir das 9h desta s...

Rede de Consumo Seguro e Saúde é instalada em MT

Um encontro realizado na terça-feira (28.03), em Cuiabá, com integrantes de diversos órgãos reguladores e fiscalizadores, deu origem à instalação do Grupo de Trabalho Rede de Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS - GT MT). A rede est&aacu...

Princípio da legalidade tributária

                                                                                     ...

PF e Receita Federal fecham 10% das empresas em cidade de Rondônia

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, entre os dias 14 e 23 de março, a operação Caça Fantasmas, com o objetivo de combater crimes de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro em Guajará-Mirim (RO). Policiais federais cumpriram d...

Mato Grosso no Rumo Certo

por Adalto de Freitas Filho * Apesar dos efeitos negativos da política econômica de terra arrasada do governo federal, com o sistemático corte de recursos federais para os estados e municípios, a gestão do governador Pedro Taques tem conquistado resultados posi...

Prefeito de Leverger extrapola em 105,14% do limite legal com pessoal

Reprodução Globo Prefeito de Leverger extrapola em 105,14% do limite legal com gasto com pessoal O Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu alerta ao prefeito reeleito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho (PSD), por “inchar” a folha de pag...

Temer sanciona lei que disciplina gorjeta

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), sancionou a lei 13.419, de 13 de março de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional (gorjeta) sobre as despesas em bares, restaurant...

Empresa com contrato público pode perder sigilo bancário em caso de investigação

O Ministério Público e os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios poderão ser autorizados a examinar a movimentação bancária de empresas e pessoas físicas contratadas pelo poder público, desde que tenha sido ins...

Receita cruza dados de declarações com redes sociais

Quem posar de "humilde" na declaração de Imposto de Renda, mas ostentar riqueza nas redes sociais pode ser chamado para esclarecer informações. A Receita Federal divulgou que usará perfis de Facebook, Instagram e Twitter, por exemplo, para embasar dados concedidos ...

Começa nesta quinta (02) prazo para declarar Imposto de Renda

Reprpodução A Receita espera receber 28,3 milhões de declarações relativas ao ano-base 2016 O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (02.03) e vai até &agrav...

Comprovante de rendimentos está disponível para servidores

  O comprovante de rendimentos (Cédula C) dos servidores ativos, inativos, e pensionistas do Estado de Mato Grosso já pode ser consultado pelo site da Secretaria de Gestão. O documento é referente ao ano base de 2016, e obrigatório para a declaraç&ati...

Contribuintes têm até o dia 10 para pagar IPVA com desconto

Os contribuintes mato-grossenses com veículos de final de placa 4 e 5 devem ficar atentos aos prazos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O desconto de 5% é dado àqueles que efetuam o pagamento do tributo entre os dias 01 e 10 de mar...

Prazo para declarar o IR começa nesta quinta-feira (02)

Reprpodução   Chegou a hora de acertar as contas com o Leão. Começa amanhã, dia 2 de março, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O documento precisa ser enviado à Receita Federal por pessoas ...

MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões

G1   A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel W...

Desembargador Pedro Sakamoto manda soltar Faiad

TJ/MT Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, determinou a soltura do ex-secretário de Estado de Administração e ex-presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, no in&ia...

Salário-educação terá aumento de 7%, anuncia governo Federal

Isa Lima/Secom UnB Repasses do salário-educação chegam a R$ 12,53 bilhões O Ministério da Educação anunciou na sexta-feira (17.02), que o governo Federal vai aumentar os repasses do salário-educação em 7% na comparaç&ati...