AMAM denuncia promotor de Justiça no Conselho Nacional do Ministério Público

TJMT E Reprodução Amam ingressa com representação no CNMP contra promotor de Justiça, Danilo César A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), denunciou o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Moraes, no Conselho Nacional...

Ministério da Justiça recomendou que sistema de escutas fosse fora do Comando Geral, diz testemunha

Reprodução   O juiz Murilo Moura Mesquita, da 11ª Vara Criminal Militar, retomou na tarde dessa sexta-feira (02.03) a terceira audiência de instrução no processo contra militares acusados de participarem do esquema de interceptações telef&...

Justiça bloqueia R$ 227,3 mil de ex-prefeito que pagou medições falsas de asfalto

  Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Rondonópolis, Ananias Martins de Souza Filho, no montante de R$ 227.319,87. Além dele, também tiveram os bens bloqueados: o ex-secret&...

Após dar bebida alcoólica para Maisa Silva, Danilo Gentili pode ser preso

  A situação do apresentador Danilo Gentili pode se complicar nos próximos dias. O motivo foi a brincadeira que ele fez com a atriz Maisa Silva durante entrevista da garota para o programa “The Noite”, exibido na última segunda-feira, 09, pelo SBT. De a...

Curvo dispara: “estão mutilando a verdade” para envolver membros do MP no esquema dos grampos

  Nessa quinta-feira (05.10), o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, conclamou membros e servidores a continuarem firmes na defesa da sociedade “tendo Deus à frente e a verdade dos fatos como objetivo a ser alcançado”. Curvo disse sobre&nbs...

Kleber Lima é afastado da Comunicação por determinação da Justiça

Reprodução   O secretário Estadual de Comunicação, Kléber Lima, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (28.09) por determinação da juíza, Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e ...

Deputado Nininho é denunciado por crime ambiental e MPE requer perda de mandato

AL/MT MPE denuncia deputado e requer perda de mandato por crime ambiental O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo Criminal de Ações de Competência Originária (NACO), denunciou o deputado estadual Ondanir Bortolini “Ni...

Por irregularidades, justiça suspende contrato de Prefeitura de MT com empresa de eventos

Prefeitura de Campos de Júlio A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de um contrato firmado entre a Prefeitura de Campos de Júlio (a 692 km de Cuiabá) e a empresa Julyana Natally Torquato Eireli-ME, “EP Produções”, no valor de R...

Justiça determina sequestro de bens e bloqueio de mais de 2 milhões da ex-presidente da AACC

OAB/MT Ex-presidente da Associação de Amigos da Criança com Câncer, Telen Aparecida da Costa  A Justiça de Mato Grosso determinou o sequestro dos bens e bloqueio das contas bancárias até o valor de R$ 2, 049 milhões da ex-presidente da A...

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta ...

Sistema Penitenciário de MT recebe investimento de R$ 2,1 milhões

O governo de Mato Grosso recebeu 12 novos veículos do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Cidadania, o que representa um investimento total de R$ 2,140 milhões. Os veículos são da marca Renault, modelo furgão e adapt...

Servidor do MP atira contra procurador-geral adjunto e promotor de Justiça

Um servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) baleou o procurador-geral adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec...

Ministério do Trabalho tem até terça (07) para divulgar lista suja do trabalho escravo

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União têm até a próxima terça-feira (07.03) para publicar o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. A decisão da Justiça do Tra...

Prefeitura de MT tem 180 dias para elaborar planos Diretor e de Mobilidade Urbana

  A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e estabeleceu o prazo de 180 dias para que o município de Colniza (a 1.114 Km de Cuiabá), encaminhe à Câmara de Vereadores anteprojeto contendo os planos Diret...

Estado irá investir em melhorias no sistema penitenciário

O governador Pedro Taques (PSDB) e magistrados da área criminal se reuniram para discutir melhorias no sistema penitenciário estadual e alinhar parcerias. No encontro foram apresentadas algumas iniciativas realizadas em parceria entre o Governo, Judiciário, municípios e C...

Justiça mantém obrigação da União divulgar Lista Suja do trabalho escravo

O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve nessa segunda-feira (30.01), a liminar que obriga o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União a publicarem em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de o...

Justiça de MT bloqueia bens de ex-prefeito e ex-secretários

Reprodução Ex-prefeito de Mirassol do Oeste,  Elias Mendes Leal Filho A Justiça de Mato Grosso determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Mirassol D'Oeste (a 294 km de Cuiabá), Elias Mendes Leal Filho; dos ex-secretários de Obras e Infrae...

Governo Federal vai enviar equipamentos de segurança para instalar nos presídios de MT

VG Notícias Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pediu, nesse sábado (07.01) ao governo Federal, que envie equipamentos de segurança para instalar nos presídios do Estado. A solicitação de Taques...

Justiça determina regularização estrutural e sanitária em PSF de Cuiabá

Em 60 dias, o Município de Cuiabá deverá executar reparos e obras necessárias para adequação da estrutura física da unidade do Programa de Saúde da Família do bairro Despraiado I e II, atendendo as normas de acessibilidade, seguran&ccedi...

Justiça de MT determina busca e apreensão em fazenda de ministro

Justiça de Mato Grosso determina busca e apreensão nas nas propriedades Paredão, Jatuarana e fazenda Shangrilá. O pedido foi feito pelo Ministério Público, após ingressar com ações envolvendo 51 propriedades rurais no Parque Estadual Ser...

Por irregularidades, Justiça eleitoral multa prefeita e vereador de VG

  A prefeita reeleita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e o vereador reeleito Valdemir Bernardino – o Nana (DEM), foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil cada, totalizando R$ 10 mil. A representação, que gerou a multa, foi proposta pelo Minist&...

Justiça Eleitoral determina que TCE levante gastos da Prefeitura de VG com publicidade

VG Notícias Juíza determina que TCE realize levantamento sobre gastos com publicidade da Prefeitura de VG A juíza da 20ª Zona Eleitoral, Ester Belém Nunes, determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize um levantamento das despesas com publicidades in...

Justiça julga na sexta recurso de Riva em ação criminal por uso de documentos falsos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) julga na próxima sexta-feira (04.11), em sessão ordinária, recurso criminal do ex-deputado José Riva, em que é acusado de uso de documentos falsos nas eleições de 2006, ocasião em que foi reeleito deputado...

Justiça determina que governo de MT regularize repasses ao Hospital de Cáceres

Reprodução Hospital Regional de Cáceres A Justiça de Mato Grosso determinou ao governo do Estado que restabeleça em 48 horas o repasse R$ 9,1 milhões à Associação Congregação de Santa Catarina, administradora dos servi&c...

Justiça bloqueia mais de R$ 2,5 milhões de Silval

Mais de R$ 2,5 milhões foram bloqueados das contas bancárias do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), do ex-secretário de Estado de Indústria Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso (SICME/MT), Pedro Nadaf e de mais cinco pessoas, entre físicas e jurí...

Justiça sequestra bens de empresário que sonegou R$ 67,5 milhões em impostos

A Justiça determinou o sequestro de bens do empresário Claudinei Teixeira Diniz que sonegou impostos ao governo do Estado, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos o valor sonegado, que é de R$ 67,5 milhões. O pedido teve como base levantamento realizado p...

Justiça de MT determina que prefeito de Sinop realize concurso público

A Justiça determinou que o prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá), Juarez Alves da Costa, realize concurso público para todos os cargos previstos nas Leis Municipais 1.529/2011, 1.595/2011, 1.609/2012, 1.681/2012, 1.748/2012 e projeto de lei 113/2013. A ação foi prop...

Salário dos procuradores de Justiça de MT é reajustado para R$ 35 mil

De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a Lei 10.398, de 09 de maio de 2016, foi sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat) que circula nesta terça-feira (10.05). A Lei dispõe sobre o regime remunerat&oac...

Ministério da Justiça oferecerá vagas para mestrado em segurança pública

Brasília, 09/03/16 - Profissionais de segurança pública de todo o país vão poder participar gratuitamente de cursos de mestrado em suas áreas de atuação. Para viabilizar o acesso desses agentes a essas pós-graduações, os mi...

Dilma pede a novo ministro da Justiça prioridade na segurança da Olimpíada

A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (03.03) ao novo ministro da Justiça, Wellington César, que dê prioridade à segurança da Olimpíada que começa em agosto no Rio de Janeiro. Os novos ministros da Justiça, da Advocacia-Geral da União (A...