Buscando por: "Código Eleitoral"
Quinta-feira, 05 de Julho de 2012
13h06
Sem noção!
O advogado do vereador de VG, João Madureira (PSC), deu uma escorregada feia. Ingressou na Justiça tentando barrar a coligação do PSC com PMDB, mas esqueceu que o Foro adequado para julgar o processo era o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Com isso, a juíza da Primeira Vara Cível de VG, Es...
11h30
Madureira tenta cancelar na justiça união PSC/PMDB em VG; Juíza extingue pedido sem resolução do mérito por não ser de sua “alçada”
Após virar caso de polícia, a aliança PSC e PMDB em Várzea Grande foi parar no Tribunal. O vereador João Madureira (PSC) não aceitou que o partido se coligasse com o PMDB no município, que tem como candidato a prefeito o deputado Wallace Guimarães,e ingressou com uma medida cautelar para ...
08h36 Eleições 2012
Partidos e coligações têm até esta quinta-feira para pedir registro de candidatos
Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral. A partir desta quinta-feira o...
Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
08h49 Eleições 2006
TRE livra Riva de denúncia de compra de votos, mas acata de omissão de declaração
Nesta quinta-feira (14.06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público, que acusava o deputado e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), pelo crime de compra de votos, no município de Santo Antônio do Le...
Quarta-feira, 06 de Junho de 2012
09h51
Ministro do STJ, Gilson Dipp espera que Novo Código Penal seja aprovado em 2013
O presidente da Comissão de Juristas, ministro do Supremo Tribunal de Justiça Gilson Dipp, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, espera que o novo Código Penal seja aprovado em 2013. Em discussão sobre o novo Código em Cuiabá realizado na última sexta (01.06)...
Terça-feira, 05 de Junho de 2012
17h02
Juíza bate carro e provoca engarrafamento na avenida República do Líbano em Cuiabá
No início da tarde de hoje (05.06) trabalhadores de Cuiabá passaram por transtornos na avenida República do Líbano que dá acesso ao DETRAN e ao Fórum da Capital. Tudo por que eles foram obrigados a enfrentar uma fila quilométrica na avenida devido um acidente. A juíza Rita Soraya Tolentino ...
Segunda-feira, 04 de Junho de 2012
09h57
MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas
A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (05.06) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da maté...
Terça-feira, 29 de Maio de 2012
10h55
Propaganda intrapartidária para escolha de candidatos teve início no sábado (26)
Desde o último sábado (26.05), o pretendente a candidato de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de 2012 podem realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome por seu partido, se a convenção da legenda para a escolha de candidatos estiver marcada para o...
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