Governo aprova aumento de verba indenizatória para Oficiais de Justiça

  Os oficiais de justiça de Mato Grosso, obtiveram aumento nas verbas indenizatórias por atividades externas. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (13.04) em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado e publicado hoje (14.09) no Diário Oficial do Estado (Iomat). Além do a...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...

TJ/MT determina que Estado libere R$ 10 milhões para infraestrutura de VG; Governo não cumpre e culpa município

  Um dos principais problemas de Várzea Grande, a infraestrutura, deve demorar um pouco mais para ser resolvida, trazendo com isso prejuízos para a população. De acordo com o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, o município não apresentou todos os documen...

Candidato a prefeito de Jaciara Valdizete Nogueira tem a candidatura indeferida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu nesta quarta-feira (12/09) o julgamento do recurso movido pelo ex-prefeito de Jaciara, Valdizete Martins Nogueira (PSD), que tenta voltar ao cargo de gestor nas eleições 2012, mas teve a candidatura indeferida na primeira e segunda instância d...

STF avalia possibilidade de sessões extras para o mensalão

  Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do...

Eder Moraes: o dono da verdade

Por Aldo Locatelli* O senhor Eder Moraes parece ser aquele que, como ele mesmo disse, está com os cabelos cheios de poeira por ter visitado bairros de Cuiabá? Quem é este homem que deseja desesperadamente vestir uma roupagem de popular ao custo de atacar um forte candidato à prefeitura de Cuiab...

Com três cadeiras vagas até o fim deste ano, Dilma cria comissão para analisar currículos de candidatos a ministros do STF

  Nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff vai indicar três novos nomes para ocupar os cargos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). E sempre que uma das 11 cadeiras da mais alta corte do País fica vaga ressurge a discussão sobre qual o perfil ideal de um ministro do Supremo. Pa...

Mantido indeferimento de candidato a prefeito por Chapada dos Guimarães

  Em decisão unânime adotada na sessão plenária realizada neste sábado, 8 de setembro, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve decisão da 34ª zona eleitoral, que indeferiu o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de prefeito do município de Chapa...

Desvio de verbas pode virar crime hediondo

  No momento em que o País acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador L...

Justiça condena vice-presidente do Iraque à morte

A justiça iraquiana condenou neste domingo (9) à morte o vice-presidente Tarek al-Hashemi, um dos principais dirigentes sunitas do país, por comandar esquadrão de morte, segundo as agências de notícias Reuters e France Presse. O secretário de Hashemi, que também é seu genro, recebeu a mesm...

TRE mantém indeferimento de 23 candidaturas

  Dos cerca de 600 recursos referentes a registros de candidatos das Eleições 2012 julgados até esta quarta-feira, 5 de setembro, 23  foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.  Desse total, quatro...

MP entra com ação civil pública contra Murilo Domingos e Tião da Zaeli, por uso indevido de recursos do Fundeb

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD) e contra o ex-pr...

Justiça de SP decreta prisão do cantor Gian por pensão alimentícia

A Justiça de Barueri, na Grande São Paulo, decretou nesta semana a prisão do cantor Gian, da dupla sertaneja Gian e Giovani, por falta de pagamento de pensão alimentícia para o filho adolescente que ele tem com a ex-mulher. A decisão judicial determina que Aparecido dos Reis Morais, o Gian, f...

Mendes é o candidato à Prefeitura de Cuiabá que mais recebeu doações de campanha; Adolfo Grassi é quem menos recebeu

  A justiça eleitoral já divulgou as doações de campanha para os candidatos à prefeito e vereador que concorrem ao pleito deste ano. De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) foi o que mais recebeu doaçã...

TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês

  Já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet a segunda prestação de contas parcial de candidatos que concorrem às eleições municipais deste ano, partidos e comitês financeiros. As informações podem ser acessadas no link Eleições > Eleiç...

Greve dos médicos em Várzea Grande completa três meses; Procurador Geral do município pede efetuação de multa em R$ 930 mil

  O procurador geral de Várzea Grande, Marcos Avallone, protocolou na justiça, na última quinta-feira (30.08) um pedido para que seja executada a cobrança de multa prevista contra o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), por conta do movimento grevista no município. Em entrevista...

Justiça Eleitoral começa segunda fase da campanha de esclarecimento sobre eleições

  Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário d...

Justiça Suiça devolverá para o Brasil US$ 6,8 milhões

  Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas. O Tribunal Federal suíço rejeitou ontem, terça-feira, o terceiro recurso apresen...

“Justiça eleitoral deveria se preocupar com financiamento de campanhas, ao invés de indeferir meu registro de candidatura” diz Edson Ribeiro

  Sendo o único dos cinco candidatos a prefeito de Várzea Grande, que teve registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral, o candidato Edson Ribeiro (PPL), teve na última sexta-feira (30.08) recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Edson disse em entrevista ao VG Notícias qu...

Dilma indicará três ministros para o STF até o fim do ano

  A três meses do fim do ano, a presidenta Dilma Rousseff se prepara para escolher três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou no último dia 31 compulsoriamente, sairão da Corte Suprema o atual presidente Carlos Ayres Brit...

TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

  Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que bu...

25 seções serão agregadas em Várzea Grande

    Os eleitores de Várzea Grande devem ficar atentos na hora da votação para escolha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Isso porque, com determinação da Justiça Eleitoral, 25 seções serão agregadas no município. De acordo com o chefe de Cartório E...

Juiz nega indisponibilidade de bens de Murilo Domingos

  O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, indeferiu na tarde desta sexta-feira (31.08), o pedido do Ministério Público Estadual que pleiteava indisponibilizar os bens do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). De acordo consta na ação, o MPE a...

Oficiais de Justiça apreenderam 750 peças de campanha eleitoral nas ruas de Cuiabá

  Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recolheram 750 peças de propaganda eleitoral de candidatos a prefeito e vereador nas ruas de Cuiabá. As apreensões fazem parte da Operação Hígia realizada pela justiça eleitoral em parceria com a polícia militar. ...

TRE-MT julga 54 recursos e mantém indeferimento de oito candidaturas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já julgou 54 recursos pertinentes às eleições 2012 nos quais o Ministério Público apontou o analfabetismo do candidato como causa da impugnação da candidatura. Em oito recursos, o Pleno manteve o indeferimento das candidaturas, s...

TJ obriga Prefeitura de Cáceres a assumir serviços de saneamento e rescindir com Nortec

  O Tribunal de Justiça, por meio da Terceira Câmara Cível, negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo município de Cáceres contra a decisão liminar que obrigou a administração municipal a assumir os serviços de saneamento básico da cidade. Com a decisão, també...

“Nossa expectativa é que na próxima semana o TRE volte a analisar o caso de Faiad e defira a sua candidatura”, diz defesa

  O advogado do candidato a vice-prefeito na chapa de Lúdio Cabral (PT), Francisco Faiad (DEM), disse que a expectativa é que na próxima semana o caso do seu cliente seja reapreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em entrevista ao VG Notícias, na manhã desta quinta-feira (30....

TRE-MT mantém indeferimento de oito candidaturas com base na Ficha Limpa

Sobe para oito o número de candidaturas indeferidas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Desse total, dois candidatos pleiteavam o cargo de prefeito e seis de vereador. Os dois candidatos a prefeito são ...

Tropas da Força Nacional serão mantidas no Pará, em Mato Grosso e na Bahia

  O governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. A Portaria 1.884, publicada no Diário Oficial da União de hoje (30.08) e assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabelece 60 dias para a per...

Em novo recálculo do horário eleitoral, Lúdio Cabral perde 5 segundos de tempo para Mendes

  Pela segunda vez, em menos de um mês, a Justiça Eleitoral redistribuiu o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador na Capital. A redistribuição foi motivada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que recalculou os novos ...