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VGNJUR Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, 08:54 - A | A

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, 08h:54 - A | A

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STF bloqueia contas de empresas e empresários de MT envolvidos em atos antidemocráticos; confira lista

Decisão de Moraes vale para 43 pessoas físicas e jurídicas, entre elas 38 são de Mato Grosso

Lucione Nazareth/VGN

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas e empresas envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. Ele determinou ainda que a Polícia Federal tome o depoimento de todos os alvos no prazo máximo de 10 dias. A que está sob sigilo, foi proferida no último sábado (12.11).

Em sua decisão, Moraes afirma que o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”.

Segundo o magistrado verificou-se “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Conforme ele, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que empresários estariam financiado os atos antidemocráticos sob análise, com fornecimento de estrutura completa, com refeições, banheiros, barracas, para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa, e que atuação destes empresários no financiamento dos atos antidemocráticos exige uma reação efetiva das instituições.

“O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos as políticas de trabalho por elas implementadas. Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas”, escreveu o magistrado.

Na decisão das 43 pessoas jurídicas e físicas que tiveram bloqueios de bens, 38 são de Mato Grosso

Confira lista abaixo:

1) VAPE TRANSPORTES LTDA - Água Boa

2) TRANSPORTADORA ROVARIS - Sorriso

3) TRANSPORTADORA LERMEN - Sorriso 

4) TRANSPORTADORA CHICO LTDA - Sorriso

5) TIRLONI TRANSPORTES LTDA - Tapurah

6) SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Nortelândia

7) SINAR COSTA BEBER - Nova Mutum

8) POTRICH TRANSPORTES LTDA - Sorriso 

9) P A Rezende e CIA LTDA - Água Boa 

10) MZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Sorriso

11) MURIANA TRANSPORTES LTDA - Nova Mutum

12) LLG TRANSPORTADORA LTDA - Sorriso 

13) KNC Materiais de Construção - Nova Mutum

14) KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCAO LTDA - Sorriso 

15) HIDRAUMAQ LOCACOES E LOGISTICA - Sorriso

16) GAPE TRANSPORTES - Sorriso

17) FUHR TRANSPORTES - Sorriso

18) Fermap Transportes LTDA  - Sorriso

19) Edilson Antonio Piaia - Campo Novo do Parecis (produtor rural)

20) DRELAFE TRANSPORTES DE CARGA LTDA - Cuiabá

21) Diomar Pedrassani - (Sócio de empresa de transportes em Cuiabá)

22) TRANSPORTADORA LERMEN - Sorriso

23) Comando Diesel Transporte e Logística - Rondonópolis

24) Ceramica Nova Bela Vista - Sorriso

25) CASTRO MENDES FABRICA DE PECAS AGRICOLAS EIRELI - Sorriso

26) CARROCERIAS NOVA PRATA LTDA - Sorriso

27) BERRANTE DE OURO TRANSPORTES LTDA - Sorriso

28) Assis Claudio Tirloni - Tapurah

29) ARRAIA TRANSPORTES LTDA - Sorriso

30) Argino Bedin - Sorris

31) Alexandro Lermen - Sorriso

32) Airton Willers - Mato Grosso

33) AGROSYN INSUMOS AGRICOLAS - Sorriso

34) Agritex Comercial Agrícola - Água Boa

35) RAFAEL BEDIN - Sorrriso

36) ROBERTA BEDIN - Sorriso 

37) SERGIO BEDIN - Sorriso 

38) DALILA LERMEN EIRELI - Sorriso

39) BANCO RODOBENS S.A

40) CAIRO GARCIA PEREIRA

41) J R NOVELLO

42) LEONARDO ANTONIO NAVARINI & CIA LTDA

43) M R RODO IGUACU TRANSPORTES EIRELI

 

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